Moradora de comunidade exibe conta de água com tarifa social reduzida da Sabesp (Foto: Instagram)
A redução no custo de serviços essenciais impacta diretamente a qualidade de vida, especialmente para famílias de baixa renda. No setor de saneamento, onde o acesso ainda é desigual em várias regiões do Brasil, políticas tarifárias mais acessíveis estão se destacando como instrumentos de justiça social.
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Nesse cenário, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) se destacou ao oferecer a menor tarifa de saneamento entre as principais operadoras do país. A desestatização da companhia, finalizada em julho de 2024, resultou na redução das tarifas e na ampliação do acesso à tarifa social, beneficiando mais famílias com serviços de água e esgoto a preços reduzidos.
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Após a mudança, as tarifas diminuíram imediatamente. As tarifas social e vulnerável foram reduzidas em 10%, enquanto as residenciais comuns caíram 1% e as comerciais e industriais, 0,5%.
Segundo a Global Water Intelligence (GWI), São Paulo foi a única cidade brasileira a registrar uma queda na tarifa residencial de água em 2024, enquanto a média nacional teve um aumento de 6,8%.
Atualmente, a Sabesp mantém a menor tarifa entre as 20 maiores operadoras de saneamento do Brasil. O custo residencial é de R$ 16,42 para um consumo mensal de 10 mil litros, abaixo de cidades como Belo Horizonte (R$ 59,24) e Brasília (R$ 50,03), além de estados como o Rio Grande do Sul, onde a tarifa pode chegar a R$ 121,80.
Além da redução nas tarifas, o número de beneficiários da tarifa social aumentou. Para consumidores de baixa renda, os descontos podem chegar a 78% em relação à tarifa convencional, tornando o serviço mais acessível.
O número de pessoas atendidas pelas tarifas social e vulnerável mais que dobrou, passando de cerca de 2,9 milhões, em julho de 2024, para 6,1 milhões, em março de 2026. São mais 3,2 milhões de pessoas com benefício.
POLÍTICA DE DESCONTOS
A política de descontos é sustentada pelo Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento (Fausp), que recebeu um aporte inicial de R$ 4,4 bilhões, equivalente a 30% dos recursos arrecadados pela venda de ações da Sabesp.
O fundo também é alimentado pelos dividendos referentes aos 18% de participação que o Estado ainda mantém na companhia, garantindo a sustentabilidade da política tarifária e ajudando a manter tarifas mais baixas.
“O novo contrato de concessão permitiu ampliar a atuação da Sabesp, levando água e esgoto também a áreas rurais e informais, enquanto reduzia as tarifas. É um modelo que combina eficiência, inclusão social e responsabilidade com o consumidor, além de retorno ao acionista", afirma Samanta Souza, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Sabesp.
Outra mudança destacada é no modelo de regulação tarifária. Diferentemente do sistema anterior, onde os consumidores pagavam antecipadamente por investimentos futuros, agora os custos das obras só são incorporados às tarifas após a entrega, vinculando a cobrança a melhorias efetivamente realizadas.
Com essas mudanças, a Sabesp antecipa para 2029 a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, antes do prazo nacional de 2033 estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Assim, a companhia consolida um modelo que busca equilibrar tarifas mais baixas, ampliação de benefícios sociais e continuidade dos investimentos em infraestrutura, em um cenário onde o acesso universal ao saneamento ainda é um desafio no Brasil.
