
Ministro de Minas e Energia em evento de renovação de concessões elétricas (Foto: Instagram)
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (8/5) a renovação antecipada de 14 concessões de distribuidoras de energia elétrica. Como contrapartida, as empresas deverão investir R$ 130 bilhões no setor até o ano de 2030.
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Entre as concessionárias beneficiadas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa. A Enel ficou de fora do pacote devido a processos administrativos em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Duas outras concessões já haviam sido renovadas anteriormente. A medida abrange distribuidoras que operam em 13 estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as distribuidoras que renovaram suas concessões assumiram compromissos com metas mais rígidas de qualidade no atendimento e prestação de serviços.
"São 17 diretrizes que incluem regras mais rigorosas para os novos contratos. O objetivo é garantir um atendimento mais eficiente, rápido e respeitoso aos consumidores de energia no Brasil", afirmou.
Ainda segundo Silveira, a nova medida também amplia o poder de fiscalização da Aneel. "O país terá, agora – e aqui eu cobro da Aneel – ferramentas para responsabilizar quem desrespeitar o consumidor brasileiro."
O anúncio foi feito na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um evento que divulgou os novos investimentos no programa Luz para Todos.
Relançada há dois anos, a iniciativa visa expandir o acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões isoladas do país. A expectativa é que os novos contratos beneficiem cerca de 41,8 milhões de famílias.


