Cartão do programa Pé-de-Meia apresentado em anúncio de proposta legislativa (Foto: Instagram)
Deputados federais estão trabalhando em uma proposta de lei que poderia beneficiar bancos durante a crise de liquidez enfrentada pelo Master. O projeto em discussão autoriza estudantes do programa Pé-de-Meia a utilizarem seus recursos em aplicações financeiras garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já movimentou mais de R$ 17 bilhões.
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O deputado Maurício Carvalho (União-RO) apresentou o projeto quatro meses antes da liquidação do Master, embora a crise de liquidez do banco de Daniel Vorcaro já fosse de conhecimento público. Carvalho afirmou que o projeto visa promover a educação financeira para estudantes de baixa renda e foi solicitado à consultoria legislativa em 10 de fevereiro de 2025, sendo protocolado em 24 de junho do mesmo ano.
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Na época, outras propostas legislativas que poderiam beneficiar o Master também foram apresentadas, como o aumento do limite de aplicações protegidas pelo FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. O deputado Filipe Barros (PL-PR) sugeriu a medida através de um projeto de lei, enquanto o senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs a alteração por meio de uma emenda à PEC 65 de 2023. A proposta de Ciro, apelidada de "emenda Master", foi uma das razões para a investigação da Polícia Federal (PF) contra ele na última quinta-feira (7/5).
O programa Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), é uma poupança destinada a estudantes de baixa renda no ensino médio público. Atualmente, os recursos podem ser aplicados no Tesouro Direto e na poupança tradicional. A nova proposta de lei inclui títulos privados garantidos pelo FGC, modalidade utilizada pelo Master. O autor do projeto destaca que a proposta oferece uma oportunidade de educação financeira prática para os estudantes.
O relator da proposta na Comissão de Educação, Capitão Alberto Neto (PL), manifestou-se favoravelmente, afirmando que a proposição oferece opções de investimento mais rentáveis que a poupança, mantendo a segurança. Ele admitiu que, após a liquidação do Master, o projeto pode ser revisado para incluir proteções adicionais.
O relator, que será candidato ao Senado pelo Amazonas, tem como possível suplente o empresário Alessandro Bronze, próximo de Capitão Alberto Neto e intermediário de negócios na gestão do governador Wilson Lima (União Brasil). Bronze também é conhecido por sua ligação com Antonio Rueda, presidente do União Brasil, que recebeu R$ 6,4 milhões do Master por meio de seu escritório de advocacia, conforme documentos da Receita Federal.
O instituto de Previdência do Amazonas, Amazonprev, é investigado pela PF por um aporte de R$ 390 milhões no Master. Na época dos aportes, o órgão era presidido por Ary Renato Vasconcelos de Souza, contador de campanhas do União Brasil no estado. Atualmente, é comandado por Evilázio Nascimento, irmão do deputado Alfredo Nascimento (PL-AM).
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