Ivan Pereira de Souza, 45, injustamente detido na Papuda (Foto: Instagram)
Há cerca de 60 dias, Ivan Pereira de Souza, de 45 anos, está detido no Complexo Penitenciário da Papuda por crimes que, segundo sua defesa, ele não cometeu. A família afirma que a identidade do vendedor foi utilizada pelo cunhado para realizar crimes no Pará, resultando em uma pena de 17 anos para Ivan, destinada a um homem já falecido.
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Ivan foi preso em 7 de março deste ano, enquanto embarcava em um ônibus para Campinas (SP) na Rodoviária de Brasília. Ele estava com a esposa quando foi abordado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
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Os policiais cumpriram um mandado de prisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra Ivan, referente a uma condenação por furto, receptação e roubo, com pena de 17 anos, três meses e 29 dias.
Apesar de o mandado conter os dados de Ivan — nome completo, CPF, data de nascimento e filiação —, a defesa alega que o verdadeiro culpado era Kleber Luciano Rodrigues da Silva, cunhado de Ivan. A foto anexada ao mandado indicava que o procurado não era Ivan, mas Kleber.
“Ivan mora há mais de 10 anos no DF, nunca residiu ou cometeu crimes em Belém (PA). Seu cunhado tinha acesso aos seus documentos e se apresentava como Ivan às autoridades”, explica o advogado Enzo Pereira Teixeira. Na audiência de custódia, o advogado alegou "erro de pessoa" e pediu a verificação da identidade. A juíza reconheceu a importância da questão e enviou o caso ao TJPA para análise urgente dos dados biométricos.
VERDADEIRO PROCURADO
O cunhado de Ivan usou seus dados pessoais sem o seu conhecimento. Kleber foi preso e condenado usando o nome de Ivan, progredindo até o regime aberto.
Kleber morreu em 2022 durante a prática de crimes, mas foi sepultado com sua identidade verdadeira, indicando que a Justiça já conhecia a divergência de identidade. Mesmo assim, o processo de execução continuou em nome de Ivan, tratado como foragido.
“Existem documentos que comprovam que Ivan residia no DF e realizava atos civis comuns durante o tempo em que Kleber estaria cumprindo pena no Pará”, afirma o advogado de Ivan. A defesa também aponta falhas no mandado de prisão expedido pela Justiça do Pará, que continha um "grave vício de individualização subjetiva", misturando os nomes de Ivan e Kleber. O mandado também apresentava registros conflitantes de filiação.
Para o advogado, a presença do nome de Kleber associado ao de Ivan, a ausência de informações básicas de identificação e a duplicidade de filiação mostram que o sistema de Justiça já registrava uma ambiguidade sobre a identidade do verdadeiro procurado.
CONFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE
O advogado afirma que apresentou pedidos de soltura desde os primeiros dias após a prisão de Ivan.
“Apresentei toda a documentação de Ivan, com fotos dele e de Kleber, para mostrar que são pessoas diferentes, além da certidão de óbito do cunhado”, disse Enzo.
Mesmo assim, o juiz do TJPA pediu o envio de um vídeo de uma audiência criminal em que Kleber teria se apresentado como Ivan. A gravação levou cerca de 20 dias para ser anexada ao processo.
Durante esse tempo, a defesa solicitou a liberdade de Ivan, ao menos com medidas cautelares, devido à demora na investigação.
“No vídeo, Kleber se apresenta como Ivan. Ainda assim, o juiz considerou insuficiente e determinou nova identificação pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF”, relata.
O laudo pericial da PCDF, de 24 de abril, também revelou uma falha no procedimento de identificação solicitado pela Justiça. Segundo o laudo, a equipe foi à Papuda para identificar o interno, mas um custodiado diferente de Ivan foi submetido aos exames.
O homem que deveria ser examinado era Ivan Pereira de Souza, mas o laudo indicou que o examinado foi Ivan Pereira dos Santos.
Para a defesa, o episódio reforça a sequência de falhas cadastrais e de identificação que prolongam a prisão indevida de Ivan.
O advogado também solicitou ao Instituto de Identificação do Pará exames biométricos relacionados a Kleber, para comparar os registros dos dois homens. Enquanto isso, aguarda a confirmação oficial da identidade de Ivan pela PCDF.
Enquanto isso, Ivan permanece na Papuda. Com deficiência auditiva parcial e separado dos demais internos por falta de confirmação da identidade, ele enfrenta dificuldades até para receber visitas da família.
O QUE DIZ A JUSTIÇA
Procurado pela reportagem, o TJPA não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) informou que Ivan foi preso em Brasília, mas o mandado de prisão e o processo estão sob a competência da Vara de Execuções do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
“A juíza da VEP-DF, Leila Cury, já determinou o recambiamento do preso para o estado de origem”, informou a Justiça do DF.
