Renan Calheiros e Leila Barros em acalorado embate na CAE (Foto: Instagram)
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Leila Barros (PDT-DF) protagonizaram uma discussão durante a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19/5). O encontro contou com a presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
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A tensão começou quando Renan Calheiros mencionou a aprovação de uma emenda à Lei 15.042/2024. Essa emenda exige que seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores adquiram créditos de carbono ou cotas de fundos de investimento nesses ativos, com um mínimo de 0,5% ao ano sobre as reservas técnicas e provisões.
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A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi modificada no Senado e retornou à Câmara. Leila Barros foi responsável pelo relatório da proposta no Senado.
Renan afirmou que "o presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma emenda para obrigar a aplicação de 1% das reservas de fundo de previdências e seguradas, aprovada e sancionada". Leila contestou, afirmando que a regra "não foi aprovada na íntegra, eu fui a relatora". Ela acrescentou: "Nós, do Senado, alteramos e removemos a obrigatoriedade. O Senado não aprovou na íntegra."
A partir daí, o clima esquentou. "Meu amor, foi aprovada e sancionada", ironizou Renan Calheiros. A discussão durou cerca de cinco minutos, mas a audiência com Galípolo prosseguiu normalmente.
Sobre a norma que gerou o conflito, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo. O tema é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7795, sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
