Alunos em sala de aula na rede pública de educação básica. (Foto: Instagram)
O Senado aprovou nesta terça-feira (25/5) a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que modifica o método de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, estabelecendo-o em R$ 5.513,63. O texto segue agora para sanção presidencial.
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Com a nova fórmula, o piso teria uma correção de 5,4%, acima da inflação. Conforme a proposta, o reajuste considerará a inflação medida pelo INPC do ano anterior, somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O aumento não poderá ser inferior à inflação nem exceder o crescimento nominal das receitas do fundo.
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A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), destacou que a mudança evita distorções da regra atual, que resultaria em um reajuste de apenas 0,37% em 2026.
O parecer também assegura explicitamente o pagamento do piso a professores temporários, aumenta a transparência dos cálculos divulgados pelo Ministério da Educação e mantém o financiamento da política vinculado aos recursos do Fundeb.
Além das alterações na educação, o texto autoriza a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a finalizar até 2028 os trabalhos de identificação e demarcação de imóveis federais. A medida provisória agora aguarda votação no Congresso.
