A coluna de Fábia Oliveira revelou que uma empresa associada a Xuxa Meneghel está enfrentando um processo por reconhecimento de direitos autorais. Um caso similar também envolveu a apresentadora Eliana.
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Cesar Borges Barbosa entrou com uma ação contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções. O pecuarista, de 72 anos, é o autor da música infantil “A Janelinha”. Ele acusa a produtora e a gravadora de comercializarem a canção sem sua autorização e sem realizar repasses financeiros.
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Segundo ele, o uso teria ocorrido em uma das faixas do álbum Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011 em três formatos diferentes. O pecuarista alega que a música foi amplamente explorada devido ao sucesso do projeto. A faixa estaria disponível no Youtube, em plataformas de música e streaming. Ele afirma que a letra da música é idêntica à original.
Cesar também destaca que a autoria da obra já foi reconhecida judicialmente. Isso ocorreu após Eliana gravar a música em seu álbum “Eliana 1994”. A EMP Produções, empresa da artista, e a Sony Music foram condenadas a indenizar Borges por danos materiais e morais e a divulgar seu nome nos meios de comercialização.
O autor afirma ter notificado várias vezes as rés, Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções, para firmar um acordo, mas alega não ter recebido resposta. Ele argumenta ainda que as empresas classificaram a obra indevidamente como de “domínio público”.
Cesar solicita que a Xuxa Produções e a Sony Music sejam condenadas a indenizá-lo por danos materiais, em valor proporcional ao lucro obtido com a comercialização da obra. O montante será determinado posteriormente, em caso de vitória.
Além disso, ele pede uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, bem como a divulgação de seu nome em todos os meios onde a música for explorada ou divulgada.
