Bananas brasileiras entre alimentos isentos de nova tarifa dos EUA (Foto: Instagram)
Assim como na decisão de segunda-feira (1°/6), a conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) nesta terça-feira (2/6) também apresenta uma lista de produtos recomendados para isenção da tarifa adicional de 12,5%.
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A investigação dos EUA determinou que o Brasil, junto com outros 59 países, não conseguiu impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, o que gera uma concorrência desleal e justifica uma nova tarifa sobre produtos brasileiros.
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A lista de produtos isentos inclui materiais informativos, doações, aço, alumínio, uma ampla variedade de produtos alimentícios, como carnes, frutas e café, minerais, metais preciosos, produtos químicos e farmacêuticos e produtos tecnológicos.
Esses itens seriam excluídos da tarifa devido ao risco de que a taxa pudesse causar escassez no mercado interno ou perturbações na economia.
A maioria dos itens listados é semelhante aos que constam na decisão sobre práticas comerciais do Brasil, onde o escritório sugere uma sobretaxa de 25% para o país. No entanto, a lista de isenções no caso da decisão sobre trabalho forçado é mais extensa, já que abrange economias de 60 países.
VEJA ALGUNS DOS PRODUTOS LISTADOS QUE SERIAM ISENTOS:
- Materiais informativos (como livros), doações e bagagem acompanhada.
- Produtos agrícolas e alimentícios: cortes de carne bovina, tomates frescos, jaca, fruta-pão, chuchu, bananas, abacaxis, abacates, café (torrado ou não), chás (verde e preto), mate, pimentas, baunilha, canela, cravo, noz-moscada, gengibre e açafrão, cacau (grãos, pasta, manteiga), amêndoas, nozes, tapioca e diversos sucos de frutas.
- Minérios e minerais: grafite natural, fosfatos de cálcio, sulfato de bário, asbestos e minérios de manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, tungstênio, urânio, prata e antimônio
- Metais preciosos: prata, ouro (monetário e não monetário), platina, paládio, ródio, irídio, ósmio e rutênio
- Combustíveis: carvão, lignite, turfa, coque, gás natural, propano, butanos e óleos de petróleo brutos
- Produtos químicos e farmacêuticos: diversos ácidos (fluorídrico, arsênico), hidróxido de potássio, óxidos de ferro, titânio e lítio. Vitaminas (A, B1, B2, B6, B12, C, E, ácido fólico), hormônios (insulina, cortisona, epinefrina), antibióticos (penicilina, estreptomicina, tetraciclina) e diversos medicamentos
- Fertilizantes: adubos animais ou vegetais, ureia, sulfato de amônio e nitrato de sódio.
A CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO
A conclusão da investigação foi de que 54 países, incluindo o Brasil, falharam em estabelecer uma medida legal proibindo a importação de produtos oriundos de trabalho forçado, e por isso, devem ser taxados em 12,5%. Nessa lista estão países como China, Colômbia, Chile, Israel, Rússia, Reino Unido e Suíça.
Outros seis países não conseguiram aplicar essas medidas legais, ou seja, colocá-las em prática com investigações, apreensões e outras ações. Esses países são: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
A conclusão da investigação ocorre um dia após outra investigação recomendar a taxação do Brasil em 25% por práticas desleais. A investigação concluiu que certos atos, políticas e práticas do Brasil são “irrazoáveis ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”. Por isso, eles seriam passíveis de ação judicial. Para chegar à conclusão, os EUA se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Nenhuma das duas taxas é aplicada automaticamente. A recomendação do escritório será analisada em audiências públicas marcadas para julho e a decisão final ficará a cargo do presidente Donald Trump.
