UE veta exportações de carnes e mel do Brasil por uso de antimicrobianos (Foto: Instagram)
A União Europeia (UE) decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco, surpreendendo o governo brasileiro e intensificando as tensões comerciais no setor agropecuário. A medida, oficializada pela Comissão Europeia na sexta-feira (5/6), poderá interromper as exportações brasileiras de carne bovina, frango, equina, pescado, mel e tripas para o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026.
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Mas o que levou a essa decisão? De acordo com a Comissão Europeia, o problema está no cumprimento das normas sanitárias do bloco em relação ao uso de certos medicamentos antimicrobianos na produção animal. A legislação europeia proíbe a importação de produtos de origem animal de sistemas que utilizem esses antimicrobianos para promover o crescimento ou aumentar a produtividade dos animais.
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Os antimicrobianos, usados para prevenir e tratar infecções, podem ser empregados para acelerar o crescimento dos animais ou melhorar indicadores produtivos. A UE tem endurecido as regras sobre o tema, argumentando que o uso excessivo desses medicamentos contribui para a resistência bacteriana, considerada uma das principais ameaças globais à saúde pública. As restrições estão no artigo 118 do Regulamento Europeu 2019/6 e foram complementadas pelo Regulamento Delegado 2023/905.
No regulamento publicado na sexta-feira, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil informações e garantias suficientes para demonstrar que o país conseguirá cumprir as exigências até setembro de 2026. O documento afirma que a Comissão “não recebeu informações que garantam que o Brasil aplicou as medidas necessárias” para cumprir as regras europeias sobre antimicrobianos.
Apesar da exclusão do Brasil, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar produtos de origem animal ao mercado europeu. Isso chamou a atenção das autoridades brasileiras, uma vez que a decisão foi tomada poucos meses após o início da aplicação provisória do acordo comercial entre o bloco econômico e a UE.
O governo brasileiro afirmou ter sido surpreendido pela exclusão do Brasil da lista de países autorizados. Segundo interlocutores, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) enviou, em outubro de 2025, todas as informações sanitárias solicitadas pelas autoridades europeias, sem pedido de complementação ou aviso prévio de que os dados seriam insuficientes. Fontes do governo garantem que a documentação foi enviada dentro do prazo ao Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia.
Embora a coincidência temporal tenha levantado questionamentos, especialistas e integrantes do governo avaliam que a medida está formalmente ligada às exigências sanitárias da UE, e não ao acordo comercial em si. O regulamento da Comissão Europeia não menciona o tratado entre os blocos, fundamentando a decisão no cumprimento das regras sobre antimicrobianos.
O governo espera reverter a exclusão e recolocar o Brasil na lista de países habilitados antes de 3 de setembro. Até lá, produtos como carne bovina, aves, pescado e mel continuarão aptos a ingressar no mercado europeu.
