Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão no plenário. (Foto: Instagram)
O Senado enfrenta uma semana crucial para decidir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. Na última terça-feira (2/6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que se reuniria com os líderes partidários nesta terça-feira (9/6) para discutir a tramitação da proposta. No entanto, até a noite desta segunda-feira (8/6), os líderes consultados pela reportagem ainda não haviam sido informados sobre o horário do encontro.
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Na semana anterior, Alcolumbre adotou um tom firme ao afirmar que não pretende acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, a PEC deveria passar por uma comissão especial antes de seguir ao plenário — uma possibilidade não proibida pelo Regimento Interno, mas que não é adotada pelo Senado há anos. Pela regra, PECs precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois já podem ir para o plenário.
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Durante seu pronunciamento, o presidente do Senado também defendeu que a Casa não seja apenas um "carimbo" das decisões tomadas pela Câmara. O texto foi aprovado pelos deputados no último 27 de maio. No entanto, conforme apurou o Metrópoles, Alcolumbre deve desistir da ideia de criar uma comissão especial e encaminhar a proposta diretamente à CCJ do Senado, conforme previsto no regimento.
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem a medida como uma das principais bandeiras sociais para a campanha de reeleição em 2026. O entendimento de que a PEC da escala 6×1 deve passar apenas pela CCJ se baseia no próprio Regimento Interno do Senado. O artigo 356 determina que propostas de emenda à Constituição sejam encaminhadas à comissão para emissão de parecer.
Já os dispositivos seguintes preveem que, concluída essa etapa — ou mesmo diante da ausência de manifestação da CCJ dentro do prazo regimental —, a matéria seja encaminhada ao plenário. Embora o regimento não proíba a criação de comissão especial, o rito específico das PECs não prevê essa etapa. A interpretação tem sido usada por parlamentares para questionar a possibilidade levantada por Alcolumbre.
“Isto nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado […]. Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também. Getúlio [Vargas] regulou as 48 horas, nós aprovamos na Constituição as 44 horas… E agora, 40 anos depois, 40 horas”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao Metrópoles.
O calendário também joga contra os defensores da proposta. Tradicionalmente, o Congresso esvazia nesta época do ano por causa das festas juninas, quando muitos parlamentares retornam aos seus estados para participar de agendas políticas e eventos locais. Além disso, a proximidade do período eleitoral e o início da Copa do Mundo tendem a reduzir a presença de deputados e senadores em Brasília.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o conjunto desses fatores deixa a janela para votação da PEC mais apertada e aumenta a pressão para que a tramitação avance ainda nas próximas semanas.
Governistas admitem que a aprovação da PEC no Senado tende a ser mais complicada sem o apoio ativo de Alcolumbre. Na Câmara, a proposta contou com forte articulação do governo junto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses e ajudou a conduzir as negociações para a votação do texto.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o presidente do Senado exerce influência ainda maior sobre o funcionamento da Casa do que seu equivalente na Câmara. Além de controlar a pauta de votações, Alcolumbre tem forte capacidade de coordenação sobre os líderes partidários, considerados peças-chave para a construção de consensos e para o avanço de propostas de maior impacto político, como a PEC da escala 6×1.
