Erika Hilton obtém liminar para suspender vídeo de tapa de Nikolas Ferreira

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Erika Hilton obteve uma liminar para suspender a publicação de um vídeo feito com inteligência artificial que retrata Nikolas Ferreira dando um tapa na parlamentar. (Foto: Instagram)

Erika Hilton conseguiu uma vitória na Justiça em ação movida contra a Meta e o responsável por um perfil no Instagram. A deputada federal questiona a divulgação de um vídeo feito com inteligência artificial que mostra Nikolas Ferreira (PL), também parlamentar e seu opositor político, dando um tapa em seu rosto.

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Em decisão assinada em 15 de outubro, a juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu liminar para que o Facebook suspenda a publicação de forma imediata e provisória.

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Ao avaliar o caso, a magistrada considerou que manter o conteúdo na rede social representava risco de dano grave e de difícil reparação à reputação e à integridade moral de Erika Hilton. A decisão também considerou a possibilidade de ampliação dos danos, já que publicações podem ser facilmente reproduzidas e compartilhadas no ambiente digital.

A juíza avaliou que o vídeo ultrapassou os limites do direito à crítica e atingiu os direitos da personalidade da parlamentar, o que justificaria a intervenção judicial. Ressaltou, no entanto, que a medida não viola nem desconsidera a liberdade de manifestação do pensamento e da crítica política.

A suspensão determinada pela liminar é provisória. Uma possível ordem definitiva para remover o conteúdo dependerá do julgamento final da ação.

ENTENDA O CASO

Erika Hilton acionou a Justiça em 7 de outubro, após a divulgação de montagens feitas com inteligência artificial. Além da Meta, responsável pelo Instagram, é réu Leandro Viana, que administra na plataforma o perfil “Leandro Viana – A Voz da Bahia”.

No processo, a deputada contestou uma publicação feita pelo responsável pelo perfil em 6 de outubro. No vídeo, criado por IA, Nikolas Ferreira aparece dando um tapa no rosto de Erika, que cai no chão. A legenda da postagem dizia: “Toma Puta”.

A parlamentar afirmou que o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão por incitar e celebrar a violência contra uma deputada federal. Erika também destacou o caráter misógino e discriminatório do insulto e apontou que o vídeo usa a imagem de Nikolas, identificado por ela como seu opositor político.

Ainda de acordo com a ação, o perfil de Leandro Viana publica outros conteúdos semelhantes, com imagens criadas por inteligência artificial para promover e divulgar determinado discurso político.

Tags: Erika Hilton, Nikolas Ferreira, Meta, Leandro Viana

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