O cantor e compositor Chico Buarque entrou com um processo judicial contra o Facebook no dia 14 deste mês, após descobrir a circulação de um vídeo no Instagram que utiliza uma de suas músicas, Cálice, como trilha sonora de uma montagem feita com inteligência artificial. O conteúdo, de forte teor político, apresenta o Ministro do STF Alexandre de Moraes como um personagem de desenho animado, retratado como um ditador, em uma clara crítica à esquerda política.
Chico Buarque alega que o vídeo desrespeita seus direitos autorais, uma vez que sua música foi usada integralmente e sem autorização. Ele também destacou seu histórico de engajamento político e cultural, lembrando sua atuação contra a Ditadura Militar e em defesa da democracia. Embora o vídeo tenha sido originalmente publicado por um perfil, ele foi replicado por outro, o que ampliou sua disseminação.
Na ação, o artista solicitou uma liminar para que as URLs com o vídeo fossem removidas imediatamente do Instagram. O pedido foi aceito no dia 15 de julho, e a liminar foi deferida por um juiz. No entanto, o processo segue em andamento, com Chico buscando que o Facebook identifique o responsável pela postagem original do conteúdo.
Este caso levanta questões relevantes sobre os limites do uso da inteligência artificial na produção de conteúdo digital, especialmente quando envolve obras protegidas por direitos autorais e imagens de figuras públicas. Para Chico Buarque, o episódio representa não apenas uma infração legal, mas um ataque simbólico à sua trajetória artística e política.
