Thomas Allen McCartney, um homem do estado da Louisiana, nos Estados Unidos, aceitou um acordo judicial incomum: além de cumprir 40 anos de prisão, ele será submetido à castração física e química. A decisão faz parte da aplicação de uma nova lei estadual, que autoriza a castração cirúrgica como punição para criminosos sexuais condenados por crimes contra menores de 13 anos.
O caso ocorreu em 2023, quando McCartney foi flagrado mantendo contato sexual com uma menina de sete anos. Ele foi acusado de tentativa de estupro em primeiro grau. Durante o julgamento, seu histórico criminal revelou antecedentes por crimes semelhantes, incluindo uma condenação por estupro qualificado em 2011 e prisões em 2006 e 2010 por abuso infantil.
A nova legislação, sancionada pelo governador Jeff Landry, torna a Louisiana o primeiro estado norte-americano a permitir castração cirúrgica como sentença judicial. O procedimento, que consiste na remoção dos testículos, visa reduzir drasticamente a libido ao interromper a produção de hormônios sexuais. A castração química, que utiliza medicamentos para o mesmo fim, já era permitida em outros estados.
A aplicação da castração cirúrgica depende da decisão do juiz e de uma avaliação médica que comprove a aptidão do réu para o procedimento. Caso o condenado recuse a cirurgia, ele pode ter sua pena aumentada sem possibilidade de liberdade condicional. A lei proíbe a aplicação da medida em pessoas com menos de 17 anos.
A proposta foi idealizada pela parlamentar estadual Delisha Boyd, que defende a medida como uma forma de proteger a sociedade e evitar reincidência em crimes sexuais. Para ela, a punição é proporcional à gravidade do crime cometido. No entanto, a legislação enfrenta resistência de setores jurídicos e de direitos humanos. A advogada criminalista Gwyneth O’Neill, por exemplo, considera a castração cirúrgica uma forma de mutilação física e uma punição cruel e inconstitucional.
O procurador do distrito de Vernon Parish, onde o crime ocorreu, afirmou que McCartney representa uma ameaça contínua à sociedade e elogiou a severidade da sentença como necessária para proteger a comunidade.
