Nesta quarta-feira (12), viralizou nas redes sociais a informação de que o presidente Jair Bolsonaro reduziu o valor dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O texto da postagem ainda fa um apelo para que os governadores “ajudem nessa proposta”, ou seja, reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
“Governo Federal reduz impostos no valor do combustível!”, está escrito em caixa alta na legenda do post. Porém, a informação é falsa e o governo federal não reduziu os tributos. Isso porque não foi aprovada nenhuma lei que altere essa cobrança desde 2019, quando o mandato do presidente Jair Bolsonaro começou.
Na realidade, o que ocorreu foi uma discussão entre o chefe do Executivo e os governadores em relação ao assunto, mas sem que isso resultasse em qualquer mudança.
Bolsonaro apresentou uma proposta para alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis, o qual é recolhido pelos estados, em janeiro. A ideia seria que wm vez de incidir sobre o valor pago na bomba, o mesmo valor do imposto seria cobrado nas refinarias, sendo uma forma de reduzir o preço da venda para o consumidor.
O presidente culpou os governadores pelo valor alto dos combustíveis: “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”
A situação gerou uma reação negativa dos estados, já que o ICMS é uma de suas principais fontes de arrecadação. Por outro lado, os governadores sugeriram o Governo Federal abrisse mão das receitas que veem da venda desses produtos.
Atualmente, a União arrecada dois impostos com os combustíveis: a Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) e PIS/Cofins. Veja na galeria acima mais informações.
Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
