O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou nesta segunda-feira (21/9) o recurso da prefeitura da capital paulista referente ao projeto conhecido como Times Square paulistana, mantendo a suspensão da iniciativa.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

O projeto, elaborado pela empresa FDB Digital Participações Ltda., propõe a instalação de painéis de LED de grande porte (com áreas entre 300 m² e 1.000 m²) e projeções de videomapping nas fachadas de edifícios do centro histórico de São Paulo, no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Um dos principais pontos de polêmica do projeto, que contribuiu para sua suspensão, é a Lei Cidade Limpa, vigente há 20 anos, que limita a publicidade em áreas públicas da capital paulista.

A Prefeitura argumentou que a proposta traria benefícios como restauração patrimonial e valorização da memória cultural sem custos diretos para os cofres públicos. O projeto foi enquadrado na regra que permite parcerias com a iniciativa privada para conservação e melhorias de áreas públicas.

O desembargador Fausto José Martins Seabra, relator do recurso no TJSP, e o Ministério Público levantaram preocupações sobre as contrapartidas oferecidas, como a isenção de custos para a cidade, já que a medida pode gerar despesas indiretas permanentes, como a fiscalização do conteúdo e iluminação dos painéis, e reparação de fachadas ao término do contrato, inicialmente previsto para três anos.

Em nota enviada ao JETSS, a Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não foi notificada, mas destacou o caráter provisório da decisão e afirmou que "o município ainda terá a oportunidade de demonstrar a legalidade da política pública e os benefícios da medida".

O projeto, oficialmente denominado Boulevard São João, prevê a instalação de grandes painéis de LED e projeções digitais no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro de São Paulo. Inspirado na Times Square, em Nova York, o projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) e faz parte de um plano de revitalização da região central da capital paulista. A ideia era transformar o local em um espaço voltado para experiências visuais, tecnologia, cultura e intervenções artísticas digitais, sem exibir publicidade comercial nos telões, ao contrário do modelo norte-americano.