No último sábado (25) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua conta no Twitter que a ex-presidente Dilma Rousseff editou o decreto que obrigava a Polícia Federal a informar o governo sobre as operações que envolvessem 10 ou mais policiais. A postagem do deputado foi compartilhada cerca de 6,3 mil vezes e possui mais de 4 mil comentários.
Em 2012 Dilma publicou o Decreto 7.689 que, dentre outras novidades, obrigava q operações da PF com 10 servidores ou + fossem comunicadas ao Min. Justiça, José Eduardo Cardozo (art.7º – https://t.co/iuj7o8D40m)
Era uma forma de controlar e saber se uma operação estava a caminho
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 25, 2020
Logo após a repercussão, Dilma Rousseff divulgou uma nota rebatendo a informação que viralizou. Segundo Dilma, a informação é falsa e “o decreto a que ele se refere foi editado para reduzir despesas com locações, diárias e viagens de TODO o funcionalismo federal.”. Dilma ainda cita um trecho do decreto mencionado por Eduardo Bolsonaro: “Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.”.
MAIS UMA FAKE NEWS DE EDUARDO BOLSONARO
Os governos do PT jamais tentaram interferir em operações da Polícia Federal./
Leia a nota no link:https://t.co/GUqoibLlkG pic.twitter.com/2qMerVSMBH— Dilma Rousseff (@dilmabr) April 25, 2020
O decreto, que foi revogado por Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, permitia também que a PF ou outros órgãos que lidam com informações sigilosas não necessitavam autorização do ministro da Justiça, apenas do chefe direto da unidade que cederia o policial para a operação.
A nota ainda ressalta que “os governos do PT jamais tentaram interferir em operações da PF, como o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro, em um momento de sincericídio, foi obrigado a reconhecer”; fazendo referencia ao discurso de renúncia de Sergio Moro, no qual ele chegou a elogiar os governos do PT, afirmando que a autonomia da Policia Federal “foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esse trabalho. Seja de bom grado, seja pela pressão da sociedade”.
Dilma ainda ressaltou que “A cada dia fica mais claro que as fake news produzidas pelos que defendem o governo Bolsonaro não param nunca“ e questionou “por quanto tempo o próprio governo resistirá a tantas agressões à verdade, à ética, ao Código Penal e à Constituição.”.
Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
