Uma adolescente indígena de 15 anos sofreu um estupro coletivo cometido por cinco homens, com idades entre 22 e 50 anos, na comunidade Catitu, localizada na zona rural de Itamarati, interior do Amazonas. O crime, ocorrido em setembro, foi registrado em vídeo e compartilhado em grupos de WhatsApp.

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As imagens circularam por diversas regiões do país, incluindo Rio de Janeiro e Brasília. Uma mulher, que não conhece a vítima, denunciou o caso às autoridades após ter acesso aos vídeos. Dois homens foram detidos e três permanecem foragidos.

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Nos vídeos, os envolvidos alegam que a violência sexual foi uma "cobrança" contra a jovem. No entanto, as investigações ainda não esclareceram o significado dessa expressão ou se há uma motivação específica para o crime.

Em uma das gravações, um homem aparece sobre a adolescente nua, deitada no chão da mata, enquanto outra pessoa filma. Em outro vídeo, três homens consomem bebida alcoólica, um deles segurando os braços da jovem enquanto os demais a tocam. O conteúdo não será divulgado devido à violência explícita e para proteger a vítima.

O material inicialmente circulou em dois grupos de indígenas. Os investigados afirmam desconhecer quem disseminou os vídeos além desses grupos.

O caso foi enquadrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nos artigos 213 e 348 do Código Penal, que tratam de estupro e favorecimento pessoal, e nos artigos 240 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminalizam a produção e divulgação de imagens de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes.

OS INVESTIGADOS
Os cinco suspeitos foram identificados. Com mandados de prisão desde o final de setembro, três deles estão foragidos: Kodo Isaias Kanamari, de 22 anos, e Tucuwi Carlinhos dos Santos Kanamari, de 25 anos. O nome do terceiro suspeito não foi divulgado até o momento.

Conhecido como "Zeca Bomba", um dos investigados, com cerca de 50 anos, está preso desde 9 de outubro. Ele é o único não indígena do grupo.

Awano Rafael Kanamari, de 33 anos, apontado como quem filmou o crime, se entregou à polícia do município nesta segunda-feira (19/10).

De acordo com as autoridades locais, a adolescente, do povo Kanamari, está recebendo atendimento médico e psicológico especializado. Ela também foi matriculada em uma escola.

JETSS tentou contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para esclarecer quais medidas de proteção estão sendo adotadas, especialmente após a divulgação dos vídeos e os possíveis impactos para a vítima, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto para manifestações.

COMO DENUNCIAR
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100. A Polícia Militar (190), a Polícia Civil (197), Ministério Público e Conselhos Tutelares também podem ser acionados.

INVISIBILIDADE DE MULHERES INDÍGENAS
Para a advogada indígena Inory Kanamari, que acompanha o caso, o episódio destaca a invisibilidade e negligência enfrentadas por mulheres indígenas vítimas de violência.

Ela ressalta as diferenças na repercussão de casos envolvendo vítimas indígenas e não indígenas, argumentando que fatores como origem étnica e condição socioeconômica influenciam a mobilização social e a resposta institucional.

“Os corpos das mulheres indígenas parecem continuar ocupando um lugar de menor importância na atenção pública. É impossível não refletir sobre como a origem étnica e a condição socioeconômica influenciam a visibilidade de uma vítima, a mobilização da sociedade e a resposta das instituições”, afirma.

Inory, no entanto, reconhece os esforços da Polícia Civil de Itamarati, especialmente diante das limitações estruturais enfrentadas pela delegacia local.

“Enxergamos as prisões como um avanço importante para o andamento das investigações. É preciso reconhecer o trabalho desses profissionais, que atuam em um cenário de precariedade estrutural e ausência de recursos adequados do Estado, chegando, inclusive, a custear com recursos próprios despesas necessárias à realização de diligências, investigações e captura dos envolvidos”, destaca.

Conforme apurado, o delegado usou recursos próprios para abastecer a embarcação cedida pela prefeitura durante as diligências para prender Zeca Bomba. Na ocasião, a região enfrentava um período de estiagem, que dificultava o deslocamento fluvial e a chegada de combustível ao município.

A advogada Amanda Pinheiro, do Instituto as Manas, que também atua no processo, ressalta ainda dificuldades de acesso às políticas públicas de proteção em casos de violência sexual contra mulheres indígenas.

“É crime hediondo, violação de direitos humanos, invisibilizado por se tratar de adolescente indígena, oprimida pela cultura da responsabilização e desvalor da vítima. Essa conduta violadora ainda é naturalizada quando se trata de corpos indígenas, calados pelo medo e pela falta de acesso às políticas públicas que os alcancem na sua localidade e realidade”, lamenta Amanda.