Pavinatto alerta para risco de ‘juristocracia’ em debate no Pavio Curto (Foto: Instagram)
Tiago Pavinatto, colunista do Metrópoles, criticou o atual panorama jurídico-político do país no programa Pavio Curto, exibido na terça-feira (30/12). A partir de um texto do constitucionalista Manuel Gonçalves Ferreira Filho, ele apontou que o Brasil estaria passando de uma democracia para uma juristocracia, sistema em que as decisões deixam de emanar do povo e se concentram em uma elite de juristas.
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Ele esclareceu que a juristocracia não é um modelo formal de governo, mas uma prática política semelhante a regimes de minorias, como a aristocracia ou a oligarquia. Segundo Pavinatto, isso se dá quando o tribunal constitucional ultrapassa seu papel de guardião da Constituição e assume funções típicas do Executivo e do Legislativo.
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O colunista também ressaltou que o STF tem se comportado como um poder constituinte permanente, reivindicando a palavra final sobre as decisões dos demais poderes. Para ele, essa concentração de atribuições constitui um risco institucional, pois pode levar o Judiciário a agir sem respaldo legal claro.
Pavinatto declarou que o Brasil deixou de ser uma democracia para se tornar uma juristocracia, em que o STF se atribui poder constituinte permanente para legislar em causa própria, afastando do povo a prerrogativa de decidir, em última instância, sobre a política nacional.
O programa Pavio Curto, apresentado por Tiago Pavinatto, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30, no canal do Metrópoles no YouTube.
