Uma decisão histórica! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma medida provisória (MP) que promete mudar a vida de milhares de famílias. A partir de hoje, bebês e crianças com deficiência causada pelo Zika vírus terão direito a uma indenização de R$ 60 mil! A medida abrange todos os nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
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A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, embora tenha validade imediata, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional para se tornar permanente. O prazo para aprovação é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento de R$ 60 mil será feito em parcela única, mas atenção: apenas crianças que comprovadamente tenham a síndrome congênita provocada pela infecção de Zika durante a gestação terão direito ao benefício. Para receber, as famílias devem solicitar o valor ao INSS, comprovando a deficiência e a infecção da mãe.
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O governo já previu os recursos necessários para o pagamento dessa indenização dentro do plano orçamentário de 2025. Uma medida que vai impactar diretamente as famílias afetadas, aliviando o sofrimento e trazendo uma compensação financeira crucial.
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