Ratinho absolvido em segunda instância pelo TRF-5 (Foto: Instagram)
O apresentador Ratinho foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) depois de ter sugerido o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e criticado sua aparência durante um programa de rádio em 2021.
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O Ministério Público Federal havia movido ação contra o comunicador do SBT, e, com a decisão do TRF-5, o caso segue agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houvesse condenação, Ratinho poderia ser obrigado a pagar R$ 2 milhões a título de indenização por danos morais.
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Além disso, a sentença determinaria que a Rádio Massa, da qual Ratinho é proprietário, veicule campanhas de conscientização contra a violência de gênero direcionada a mulheres por pelo menos um ano.
O processo teve origem em críticas feitas pelo apresentador a um projeto de lei de Natália Bonavides que propunha retirar do Código Civil a expressão “declaro marido e mulher”. Durante o programa de rádio, Ratinho sugeriu a morte da deputada.
“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?”, disse. “Natália, você não tem o que fazer?”
Na mesma ocasião, o apresentador ofendeu a aparência da parlamentar ao comentar uma imagem exibida no estúdio, chamando-a de “feia do capeta”.
Ao analisar o recurso, o TRF-5 entendeu que as críticas de Ratinho se referiam ao conteúdo do projeto de lei e não à condição pessoal da deputada, concluindo que não houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão.
“Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado”, afirmou o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas. “As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa.”
