Relógio Rolex apreendido pela Receita Federal durante inspeção aduaneira (Foto: Instagram)
Na sexta-feira (16/1), um passageiro que desembarcou no Brasil após viagem aos Estados Unidos teve o seu relógio Rolex retido pela Receita Federal. O objeto de luxo foi apreendido durante a conferência aduaneira de rotina, após a autoridade fiscal identificar o item e constatar que ele não se enquadrava na cota de isenção permitida para viajantes.
++ Renda passiva turbo: copie o sistema de IA que está fazendo gente comum lucrar
Durante a inspeção da bagagem despachada, os agentes da Receita Federal verificaram o relógio de alto valor e solicitaram a documentação de importação ou declaração de bens. Como o passageiro não apresentou comprovação adequada para isenção ou não declarou corretamente o item, o equipamento foi retido. Esse procedimento segue as normas previstas na legislação tributária brasileira para bens acima da cota livre de impostos.
++ Copiloto derrubou avião de propósito vitimando 150 pessoas. Motivo vem à tona!
De acordo com as regras da Receita Federal, viajantes que retornam de destinos internacionais podem trazer bens sem pagamento de tributos até determinado valor. Para aqueles que ingressam no país por via aérea ou aquaviária, o limite de isenção está estabelecido em US$ 1.000 por passageiro. Itens cujo valor ultrapassa esse montante devem ser declarados e estão sujeitos à tributação de 50% sobre o excedente, além de possíveis multas em caso de omissão.
O procedimento de fiscalização inclui a análise de bagagens por scanners de raio-X, além de inspeções manuais quando há suspeita de irregularidade. Caso o viajante opte por não pagar o imposto correspondente, o bem fica retido até que se efetue o recolhimento ou se comprove que ele atende aos critérios de isenção. Esse mecanismo visa coibir a entrada de mercadorias acima da cota sem a devida tributação, assegurando a arrecadação de impostos de importação.
O relógio Rolex, fabricado na Suíça, é reconhecido mundialmente pelo acabamento refinado e alto valor de mercado, características que chamam a atenção dos fiscais quando transportado sem declaração. Modelos dessa marca costumam ultrapassar facilmente o valor de isenção para viajantes, motivo pelo qual é frequente a retenção em pontos de fronteira e aeroportos.
Para evitar contratempos ao voltar de viagens internacionais, é recomendável que o passageiro conheça as normas vigentes, declare todos os bens de valor unitário elevado e reúna notas fiscais ou outros comprovantes de compra. Dessa forma, é possível cumprir com o pagamento de tributos ou garantir a isenção legal quando aplicável, sem correr o risco de ter os pertences retidos pela Receita Federal.
