O Ministério da Educação (MEC) reduziu de forma significativa os recursos destinados às políticas de alfabetização e educação básica em 2025, ao mesmo tempo em que ampliou os gastos com o programa Pé-de-Meia, voltado ao ensino médio. Os dados oficiais mostram uma queda de cerca de 42% nos investimentos em alfabetização, saindo de aproximadamente R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões em 2025, já ajustados pela inflação.
Essa mudança ocorreu em um contexto de reorganização orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que priorizou a expansão de iniciativas destinadas a reduzir a evasão escolar no ensino médio, especialmente por meio do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e incentivos financeiros a estudantes que permanecem na escola.
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O impacto dos cortes foi ainda mais severo em outras políticas consideradas estruturantes, como a educação em tempo integral. Documentos orçamentários apontam que os repasses diretos da União para esse tipo de ensino praticamente desapareceram em 2025, caindo de bilhões para apenas R$ 75,8 milhões, após uma emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a essa política, reduzindo a necessidade de aporte próprio do MEC.
A defesa do governo, em nota oficial, foi de que a priorização do Pé-de-Meia visa enfrentar o grave problema da evasão escolar entre adolescentes e jovens, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social. O MEC também afirmou que os sistemas de gestão orçamentária ainda passam por ajustes, o que pode dificultar a consolidação imediata dos números por ministério.
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Críticos da medida, argumentam que a redução de recursos em políticas de alfabetização e aprendizagem inicial pode agravar déficits já existentes nos primeiros anos escolares, o que compromete o desempenho dos estudantes ao longo de toda a trajetória educacional.
No orçamento aprovado para 2026, essa tendência de realinhamento orçamentário também se reflete em cortes adicionais em indicações estruturantes, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e em verbas para universidades federais. Entre defensores e opositores, o debate sobre prioridades educacionais ganhou destaque nas discussões políticas recentes, com foco na necessidade de equilibrar políticas de acesso, permanência e qualidade da aprendizagem.
