Manifestante ergue bandeira do Brasil durante anúncio de novo trecho rodoviário (Foto: Instagram)
De acordo com a equipe do deputado, a PRF e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) foram formalmente comunicadas sobre o trajeto de 200 km que está em fase de planejamento. A informação indica que ambos os órgãos receberam oficialmente o documento que descreve o percurso e os principais pontos de atenção para sua implantação em rodovias federais.
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O procedimento de notificação segue os ritos estabelecidos em legislações de infraestrutura, que exigem a comunicação prévia às autoridades responsáveis pela fiscalização e regulação do transporte terrestre no Brasil. A equipe do deputado ressalta que a entrega dos documentos ocorreu dentro dos prazos previstos, o que contribui para a celeridade na análise técnica do projeto.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem atribuições que incluem a segurança viária, o controle de tráfego e a patrulha ostensiva em rodovias federais. Ao ser oficialmente informada sobre o trajeto de 200 km, a PRF poderá iniciar os estudos de fluxo de veículos, avaliar pontos críticos que exigem reforço de fiscalização e propor ações de engenharia de tráfego para garantir a segurança dos usuários.
Já a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) possui competência para regular, outorgar concessões e supervisionar a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros. A formalização do comunicado permite à ANTT avaliar aspectos como a viabilidade econômica do trajeto, o enquadramento nas diretrizes de concessão de rodovias e o planejamento de possíveis intervenções estruturais, como melhorias em pavimentação e sinalização.
Conforme explica a equipe do deputado, após o recebimento da documentação pela PRF e pela ANTT, o próximo passo envolve a elaboração de estudos complementares de impacto ambiental, segurança viária e logística regional. Esses levantamentos são fundamentais para atender requisitos dos órgãos ambientais e garantir que o traçado de 200 km esteja alinhado com normas de sustentabilidade e proteção ao patrimônio público.
A comunicação oficial aos órgãos federais reforça a importância do cumprimento de procedimentos técnicos e legais em projetos de infraestrutura de transporte. A equipe do deputado destaca ainda que manter a PRF e a ANTT informadas é fundamental para promover a transparência, a segurança nas rodovias e a eficiência na circulação de bens e pessoas ao longo dos 200 km propostos.
