Boneca abandonada simboliza o silêncio das crianças vítimas de abuso no DF (Foto: Instagram)
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF concluiu um inquérito que relata práticas de abuso contra duas enteadas e ao menos três crianças vinculadas a uma comunidade religiosa. De acordo com o levantamento policial, as vítimas tinham idades entre 6 e 12 anos e foram submetidas a maus-tratos e constrangimentos dentro do próprio convívio familiar e do espaço de culto. As autoridades apuraram depoimentos de testemunhas e coletaram provas que indicam violação de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O procedimento foi iniciado após denúncia anônima recebida pela rede de proteção à infância do Distrito Federal. A investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF envolveu escuta qualificada das menores, laudos de psicólogos forenses e diligências em endereços diferentes, incluindo a residência do suspeito e o templo religioso. Testemunhas relataram comportamentos abusivos que ocorreram em horários de culto e nos intervalos de permanência das meninas com o suposto agressor.
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda forma de violência física, psicológica ou sexual contra menores constitui crime imprescritível e inafiançável. Os artigos que tratam de maus-tratos, constrangimento ilegal e estupro de vulnerável são citados como base legal para representar criminalmente o responsável identificado nas investigações. Além das medidas criminais, a equipe técnica da especializada recomendou acompanhamento psicológico e medidas protetivas em favor das vítimas, a fim de evitar revitimização.
Especialistas em defesa da infância destacam que, embora casos de violência doméstica e religiosa sejam tabus na sociedade, a atuação de delegacias especializadas é fundamental para encaminhar ações rápidas e assegurar atendimento humanizado. Desde a criação das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente em diferentes estados brasileiros, percebe-se avanço na identificação de padrões de abuso e na articulação com o sistema de garantia de direitos, que inclui Ministério Público, Conselho Tutelar e serviços de assistência social.
Com o encerramento formal da investigação, o caso será remetido ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferecimento de denúncia. As autoridades reiteram o compromisso em estimular denúncias de violências contra menores por meio de canais como o Disque 100 e as ouvidorias regionais. A sociedade civil e organizações não-governamentais também são convocadas a fortalecer redes de acolhimento e prevenção, garantindo que episódios semelhantes sejam combatidos e que as crianças tenham proteção efetiva em todos os ambientes de convívio.
