Primeira visita familiar no fim de semana é realizada após autorização de Alexandre de Moraes (Foto: Instagram)
Neste sábado (31/1), ocorreu a primeira visita familiar desde que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou visitas aos detentos no fim de semana. A medida, definida pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal, rompe com as regras até então vigentes, que limitavam o recebimento de parentes durante dias úteis. A iniciativa de Alexandre de Moraes buscou flexibilizar as rotinas prisionais e ampliar o contato entre presos e familiares, visando amenizar tensões e preservar vínculos afetivos. A autorização concedida pelo ministro do STF representa uma mudança significativa na política de visitas, que poderá influenciar a gestão de estabelecimentos prisionais em diferentes unidades da federação.
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O despacho assinado por Alexandre de Moraes no início deste mês estabeleceu que as unidades prisionais devem abrir espaço para visitas familiares também aos sábados e domingos, respeitando as normas de segurança e higiene já adotadas em dias de semana. Até então, as administrações carcerárias seguiam regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que restringiam o acesso de parentes a finais de semana. A atuação de Alexandre de Moraes, no entanto, determinou a ampliação desse direito como medida excepcional autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, alterando provisoriamente o regime de visitas nos complexos penais sob jurisdição federal e estadual.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, responsável por zelar pela Constituição Federal e uniformizar a interpretação das leis. Os ministros do STF, entre os quais Alexandre de Moraes, têm competência para decidir sobre matérias de grande relevância institucional, inclusive em regimes penitenciários. Por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, o STF pode estabelecer diretrizes que impactam a organização do sistema prisional em todo o país, influenciando práticas administrativas e garantias individuais.
Historicamente, as visitas prisionais servem a diversos propósitos: fortalecer laços familiares, promover a ressocialização e reduzir o estresse dos detentos. No Brasil, as regras de visitação variam conforme o tipo de estabelecimento, o regime de cumprimento de pena e as normas internas de cada unidade. Geralmente, são autorizadas visitas semanais em dias úteis, com restrições de horário, duração e presença de revistas de segurança. A iniciativa de Alexandre de Moraes amplia esse quadro ao permitir que parentes possam comparecer aos presídios também aos sábados e domingos, ampliando o acesso ao convívio familiar.
A realização da primeira visita neste sábado (31/1), portanto, marca o início de uma nova fase no direito de familiares de detentos. A medida assinada por Alexandre de Moraes, do STF, poderá servir de referência para outras decisões judiciais sobre o sistema penitenciário. A expectativa é de que a ampliação do período de visitas ajude na manutenção de vínculos afetivos e na humanização do ambiente prisional, contribuindo para a redução de conflitos e fortalecendo as bases de um processo de ressocialização mais eficaz.
