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TCU recomenda suspensão de repasse de verba a escola de samba que homenageia Lula

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De acordo com informações do portal Metrópoles, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão dos recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói para o desfile deste ano. A medida ocorre após uma representação do Partido Novo questionar o uso de verbas públicas em um enredo que homenageia o presidente Lula. O tribunal investiga um possível desvio de finalidade no contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para agremiações do Grupo Especial.

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O relatório do auditor responsável pelo caso destaca que a homenagem pode ferir princípios fundamentais da administração pública. “Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – Liesa, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026″, registrou o documento técnico.

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Embora o governo federal argumente que o objetivo da parceria é “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”, o técnico do TCU identificou indícios de afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade. O auditor ressaltou que a situação é agravada pelo cenário político atual: “as alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República”.

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