Adolescente de 17 anos relata abuso durante trajeto de aplicativo (Foto: Instagram)
A adolescente de 17 anos voltava da casa de uma amiga na manhã deste domingo, 8 de fevereiro, quando o homem que fazia o trajeto com ela mudou de rota e praticou violência sexual contra a jovem. O incidente ocorreu por volta das 10h e já está sendo investigado pela polícia local, que busca pistas sobre a identidade do agressor para responsabilizá-lo conforme a lei.
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Testemunhas informaram que o agressor desviou o percurso para uma via menos movimentada, onde cometeu o crime. Em seguida, a adolescente de 17 anos conseguiu pedir ajuda e foi levada a uma unidade de saúde para atendimento médico e psicológico. Enquanto isso, as autoridades iniciaram as diligências para localizar o suspeito, mas até o momento não há confirmação de detenção.
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No Brasil, a Lei 12.015/2009 qualifica como crime de estupro qualquer ato libidinoso praticado mediante violência ou grave ameaça, com pena prevista de seis a 10 anos de reclusão. Quando a vítima é menor de 18 anos, a legislação impõe agravantes que podem aumentar a sanção. Para comprovar a agressão, as autoridades geralmente solicitam exames de corpo de delito, fundamentais para assegurar a materialidade do delito e garantir a proteção da vítima.
As investigações ficam a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher ou da Delegacia de Atendimento à Mulher, conforme a área de atuação. Os policiais colhem depoimentos, analisam imagens de câmeras de segurança e fazem buscas em pontos próximos ao local do crime. Paralelamente, a vítima recebe suporte psicológico e orientação jurídica de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, quando pertinente, com base na Lei Maria da Penha.
Dados de órgãos públicos indicam que a violência sexual contra adolescentes mantém índices preocupantes em todo o país, embora muitos casos não sejam notificados devido ao receio e ao constrangimento das vítimas. A subnotificação prejudica o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e compromete a oferta de medidas de proteção, como programas de acolhimento especializado e campanhas preventivas.
Especialistas ressaltam a importância de familiares e educadores ficarem atentos a sinais de mudanças de comportamento, como retraimento, variação de humor e medo de determinadas situações. Em caso de suspeita, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e o Conselho Tutelar são canais oficiais para registro de denúncias. A agilidade na comunicação pode minimizar danos físicos e emocionais, além de contribuir para a responsabilização do agressor.
Campanhas de conscientização e programas de educação sexual nas escolas são recomendados como estratégias essenciais para evitar ocorrências semelhantes. A cooperação entre governos estaduais, organizações não governamentais e instituições de ensino promove rodas de conversa, oficinas e materiais educativos que esclarecem sobre consentimento, direitos e caminhos para pedir ajuda. O objetivo é fortalecer a rede de proteção e reduzir a incidência de crimes sexuais contra adolescentes.
