A alegação de que o presidente eleito Jair Bolsonaro se aposentou do Exército aos 33 anos de idade com atestado de insanidade mental se espalho com rapidez esta semana nas redes sociais e conseguiu milhares de compartilhamentos.
Em meio a polêmica, o Exército informou por meio de sua assessoria de imprensa que Bolsonaro foi transferido para a reserva automaticamente ao ser eleito vereador no Rio de Janeiro, em 1988, aos 33 anos de idade. Essa transferência para a reserva é determinada pelo Estatuto dos Militares, lei 6.880, de 1980.
A lei diz que o militar, “se eleito, será, no ato da diplomação, transferido para a reserva remunerada, percebendo a remuneração a que fizer jus em função do seu tempo de serviço.”
Entenda a confusão
Em 1986, o então capitão do Exército Jair Bolsonaro publicou uma nota na revista Veja reclamando do baixo salário dos militares e reivindicando aumento. No dia 2 de setembro de 1986, Jair Bolsonaro foi punido com prisão de 15 dias por ter falado em nome do Exército sem autorização, ao “ter ferido a ética, gerando clima de inquietação na organização militar” e “por ter sido indiscreto na abordagem de assuntos de caráter oficial, comprometendo a disciplina“.
Bolsonaro então não foi “aposentado” do Exército. Continuou na ativa até dezembro de 1988, quando foi excluído do serviço ativo do Exército, passando a integrar a Reserva Remunerada. A assessoria de comunicação social do Exército esclareceu que, em cumprimento a uma lei que obriga a medida a partir da diplomação de militar para cargo eletivo, Jair Bolsonaro passou para a Reserva no final de 1988, por ter sido eleito vereador do Rio de Janeiro.
