É falso que Celso de Mello pediu aposentadoria por invalidez

Circula nas redes sociais uma publicação afirmando que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) teria pedido para se aposentar por invalidez. Segundo o texto que acompanha a imagem, essa teria sido uma estratégia do ministro para não pagar imposto de renda.

Essa informação é falsa. Não é verdade que Celso de Mello se aposentou por invalidez. O gabinete do ministro publicou uma nota oficial onde nega o boato que circula na internet. Segundo a nota, Celso de Mello pediu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público, “e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação”. O cálculo de 52 anos também considera os anos em que o ministro trabalhou no ministério publico de São Paulo e na corte.

Os ofícios enviados por Celso de Mello, solicitando a aposentadoria voluntária  ao presidente do STF, Luiz Fux e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda podem ser encontrados no site da Corte. Como argumento, o decano cita que o servidor que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se com proventos integrais. Assim, cumprindo as condições necessárias para receber o benefício, é falso que sua aposentadoria tenha sido feita por invalidez.

A aposentadoria de Celso de Mello. Foi validada em 13 de outubro. Porém, caso o decano não tivesse se aposentado voluntariamente, ele teria que deixar o STF em 1º de novembro, quando completar 75 anos – que é o limite constitucional para a aposentadoria compulsória. Assim, o valor da aposentadoria equivale ao salário integral de um ministro ativo do STF, que equivale a R$ 39.213,32. Outros 15 ministros aposentados, entre eles Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, recebem a mesma quantia.

Conteúdo de fact-checking do PaiPee.