Ministro Dias Toffoli durante sessão no Supremo Tribunal Federal (Foto: Instagram)
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, após encontrar referências ao magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. Segundo o documento encaminhado ao STF, tais menções teriam ocorrido em mensagens apreendidas durante investigações em curso. A PF sustenta que os indícios comprometem a imparcialidade do ministro e podem influenciar decisões relativas a procedimentos envolvendo o grupo Master.
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A arguição de suspeição é um instrumento previsto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), destinado a questionar a imparcialidade de juízes e tribunais diante de vínculos pessoais, financeiros ou profissionais. Conforme os artigos 145 e 146 do CPC, cabe à parte interessada demonstrar a existência de motivo que justifique o afastamento do magistrado. No âmbito do STF, o pedido segue rito próprio, com análise preliminar pela secretaria judiciária e eventual distribuição a relator designado pela presidência do tribunal.
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De acordo com a PF, as mensagens localizadas no aparelho de Daniel Vorcaro contêm referências a decisões e contatos mantidos com o gabinete do ministro Dias Toffoli. A perícia técnica sobre o celular teria identificado conversas que, segundo o órgão, podem indicar proximidade imprópria entre Vorcaro, como proprietário do Master, e o integrante da corte. Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo do requerimento ou sobre os detalhes da suposta troca de informações.
Após o protocolo da arguição, a Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal deverá verificar a regularidade formal do pedido antes de encaminhá-lo para sorteio entre os ministros. Caso o relator reconheça elementos suficientes, poderá intimar o ministro Dias Toffoli a se manifestar no prazo legal. Se comprovada a suspeição, o magistrado pode ser impedido de atuar em processos relacionados ao grupo Master, necessitando-se de nomeação de outro integrante do tribunal para análise dos casos.
O episódio reforça a crescente preocupação com a transparência e a independência de decisões judiciais no Brasil. Nos últimos anos, outras arguições de suspeição também foram apresentadas ao STF, envolvendo diferentes ministros e matérias sensíveis, como investigações de corrupção e meios de comunicação. Observadores apontam que o debate sobre a imparcialidade no tribunal tende a se intensificar à medida que o tribunal enfrenta demandas complexas e pressões políticas. Em paralelo, as diretrizes para exame de suspeição seguem em discussão dentro do próprio STF.
