Advogado de Pedro Turra concede entrevista à imprensa em frente ao TJDFT (Foto: Instagram)
Em pronunciamento recente, o presidente da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Josaphá Francisco dos Santos, manifestou pesar em relação às palavras proferidas pelo advogado de Pedro Turra. Segundo o magistrado, comentários feitos no âmbito de debates processuais devem respeitar o decoro e a dignidade da Justiça. A declaração foi feita após o advogado de Pedro Turra criticar publicamente decisões da Turma, o que, na visão de Josaphá Francisco dos Santos, fere princípios éticos essenciais à condução dos processos judiciais.
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A 2ª Turma Criminal do TJDFT é responsável pelo julgamento de recursos e ações penais que envolvem diversas infrações penais, como crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e outras condutas tipificadas no Código Penal. Cada desembargador que compõe essa Turma exerce função colegiada, analisando votos, precedentes e jurisprudência aplicável. A presidência, ocupada por Josaphá Francisco dos Santos, implica coordenar sessões de julgamento, distribuir processos entre os pares e zelar pelo andamento eficiente das deliberações.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi instituído para julgar ações em primeira e segunda instância na capital federal, além de atuar em matéria eleitoral e administrativa, conforme previsto na legislação brasileira. Sua estrutura inclui turmas cíveis e criminais, câmaras e seções especializadas, reunindo desembargadores que revisam decisões proferidas em instâncias inferiores, garantindo uniformidade na interpretação das normas e segurança jurídica aos jurisdicionados.
Josaphá Francisco dos Santos ressaltou que o papel do advogado é fundamental para a ampla defesa e contraditório, mas alertou para o limite entre a contestação jurisprudencial e o ataque a instituições e autoridades. Para o magistrado, manter o respeito aos pares e à própria estrutura judicial fortalece a confiança da sociedade no sistema de Justiça e evita desgaste desnecessário entre operadores do Direito.
Pedro Turra, parte interessada no processo em tramitação na 2ª Turma Criminal do TJDFT, aguarda julgamento de recursos interpostos por sua defesa. Embora os detalhes do caso não tenham sido divulgados oficialmente, a menção ao seu nome na fala de Josaphá Francisco dos Santos evidencia a repercussão que casos de grande visibilidade podem ter no cotidiano do tribunal.
Em períodos anteriores, a 2ª Turma Criminal já analisou questões envolvendo desde crimes tributários até delitos graves, estabelecendo entendimentos relevantes para o Direito Penal. A atuação coordenada de desembargadores como Josaphá Francisco dos Santos e seus colegas assegura que recursos sejam apreciados de forma técnica e fundamentada, observando sempre o Código de Processo Penal e as diretrizes do Supremo Tribunal Federal.
Por fim, o entendimento manifestado por Josaphá Francisco dos Santos reforça a importância do equilíbrio entre vigor na defesa dos interesses de clientes e a preservação da imagem e da credibilidade da Justiça. O presidente da 2ª Turma Criminal do TJDFT conclama operadores do Direito a manterem um diálogo pautado na urbanidade e no respeito mútuo, princípios eternizados no Estatuto da Advocacia e da OAB.
