Adolescente em treino de futebol na comunidade (Foto: Instagram)
A morte do adolescente ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, durante uma operação policial. A ação mobilizou diferentes viaturas e agentes em uma das comunidades mais conhecidas do Rio de Janeiro, resultando no óbito do jovem ainda não identificado na esfera pública.
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Em seguida à ocorrência, foi instaurado um inquérito na Polícia Civil para apurar as circunstâncias do confronto e verificar se houve emprego adequado de técnicas e protocolos de segurança. O Ministério Público também acompanha o caso, solicitando perícias balísticas e imagens de videomonitoramento para reconstruir a cena e avaliar o uso da força.
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Localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, a Cidade de Deus foi criada no final da década de 1960 como parte de um projeto habitacional para receber famílias de baixa renda. Com moradia inicial voltada a trabalhadores, a região cresceu de forma acelerada e hoje abriga milhares de habitantes em um território marcado por becos, vielas e uma infraestrutura que, apesar de avanços pontuais, ainda enfrenta desafios de saneamento básico e mobilidade urbana.
Desde 2008, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm sido implantadas em diversas comunidades do Rio de Janeiro como estratégia de redução da criminalidade e de aproximação com a população local. Essas operações, executadas pela Polícia Militar em parceria com a Polícia Civil, visam desarticular quadrilhas e retomar o controle de áreas dominadas por grupos organizados. No entanto, a intensificação de confrontos e relatos de feridos ou mortos em ações similares tem gerado questionamentos sobre o protocolo de abordagem e o treinamento de agentes na aplicação de tiros de advertência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê garantias específicas para menores de idade, estabelecendo diretrizes para o uso progressivo da força por parte de agentes públicos. Entre essas normas, está a prioridade no atendimento médico imediato e a fiscalização por órgãos de controle, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, sempre que um adolescente se torne vítima de violência institucional. Tais dispositivos buscam assegurar a integridade física e psicológica de jovens em situação de risco, independentemente do contexto em que estejam inseridos.
Casos como o ocorrido na Cidade de Deus costumam motivar debates sobre a transparência dos procedimentos policiais e a necessidade de adoção de tecnologias não letais, como balas de borracha e dispositivos de contenção. Também reforçam a importância de comissões de direitos humanos, em âmbito estadual e federal, para monitorar operações e propor melhorias nos treinamentos. Enquanto o inquérito avança, familiares do adolescente e entidades de defesa de direitos civis cobram celeridade na investigação e a responsabilização de eventuais excessos.
