Bloco de carnaval na Avenida Paulista reúne multidão em São Paulo (Foto: Instagram)
Durante o Carnaval em São Paulo, quem for flagrado urinando em via pública estará sujeito a multa de R$ 500 e poderá ser encaminhado à delegacia para registro de ocorrência. A prática é considerada infração de ato obsceno e contravenção prevista no Código de Posturas do Município de São Paulo, que visa preservar a ordem, a higiene e o respeito aos espaços compartilhados pelas pessoas durante as festividades.
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Segundo o Código de Posturas do Município de São Paulo, urinar em logradouro público configura infração de menor potencial ofensivo, mas com penalidade máxima de R$ 500. Além da multa, o agente de fiscalização ou a Guarda Civil Metropolitana pode lavrar um termo circunstanciado de ocorrência e encaminhar o folião à delegacia mais próxima para formalizar a autuação e dar seguimento ao processo administrativo cabível.
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O Carnaval de rua na capital paulista atrai milhões de foliões que percorrem blocos e desfiles espalhados por diferentes regiões. Apesar de a Prefeitura disponibilizar banheiros químicos em pontos estratégicos, grande parte dos participantes pode não localizar essas estruturas temporárias ou optar por desperdiçar o tempo procurando instalações adequadas. Urinar na rua não só contraria as normas de convivência urbana, mas também representa risco à saúde pública e à limpeza das vias.
Para reforçar a ordem durante os dias de folia, a Prefeitura de São Paulo intensifica a atuação da Guarda Civil Metropolitana e das equipes de limpeza nos principais trajetos dos blocos. Os organizadores são orientados a instalar banheiros portáteis, marcar pontos de apoio e informar os participantes sobre a localização dessas instalações. Além disso, há campanhas educativas em redes sociais, rádios comunitárias e painéis informativos distribuídos pelas ruas.
Quando um folião é surpreendido urinando em via pública, ele é informado imediatamente sobre a infração e convidado a acompanhar agentes de fiscalização até uma base volante ou viatura. Lá, preenche-se o termo circunstanciado de ocorrência e são coletados os dados necessários para aplicação da multa. Após o registro, o autuado pode optar por pagar a penalidade em prazo estipulado ou se apresentar posteriormente na delegacia, conforme as orientações fornecidas pelos responsáveis pelo procedimento.
Respeitar as normas de convivência durante o Carnaval em São Paulo contribui para a segurança, o conforto e a preservação dos espaços coletivos. Manter o ambiente limpo e organizado reforça o espírito de celebração e evita transtornos que podem comprometer a experiência de todos os foliões.
