STF: André Mendonça assume relatoria do Caso Master (Foto: Instagram)
Ministro André Mendonça substituiu o colega Dias Toffoli como novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do Caso Master, processo que atinge caciques do Centrão. A decisão foi comunicada oficialmente esta semana pela presidência do STF, seguindo o critério de prevenção de instâncias. Com a mudança, o inquérito deixa a pauta de Toffoli e passa a tramitar sob o comando de Mendonça, responsável por conduzir agora as próximas fases de análise.
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O despacho de redistribuição observou as regras regimentais do STF, que preveem a troca de relator em razão de movimentação de processos ou por prevenção em casos correlatos. André Mendonça assumiu na segunda-feira, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sucedendo Dias Toffoli, que passou à relatoria de outros feitos. A mudança não altera o mérito do Caso Master, mas redefine o responsável pelas decisões sobre eventuais medidas cautelares e pedidos de levantamento de sigilo.
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O Caso Master refere-se a uma investigação sobre suposta cobrança de propina em contratos de fornecimento de cursos de especialização e treinamentos a servidores públicos. As apurações começaram a partir de denúncias que envolvem dirigentes de entidades e ex-parlamentares vinculados ao grupo conhecido como Centrão. O inquérito ganhou repercussão ao incluir na lista de investigados políticos tradicionais, empresários e operadores de máquinas partidárias, cujo alcance alcança o núcleo de grandes decisões no Legislativo federal.
No STF, o relator tem a atribuição de conduzir diligências, solicitar novos documentos e emitir votos sobre o relatório principal que será submetido ao plenário. Ao assumir a relatoria, André Mendonça passa a dispor de poderes para autorizar quebras de sigilo telefônico e bancário, além de determinar depoimentos a autoridades. A eventual apresentação de pedidos de arquivamento ou prosseguimento também será proposta por ele, cabendo ao plenário do Supremo validar a medida final.
O Centrão é uma federação informal de partidos que se organiza em torno de cargos e emendas parlamentares, sem alinhamento ideológico definido. Historicamente, esse grupo exerce influência decisiva na formação de maiorias no Congresso Nacional, alternando apoio a governos de diferentes orientações. A investigação do Caso Master busca esclarecer até que ponto essa articulação se valeu de recursos ilícitos para custear campanhas e manter bases de sustentação política.
Com André Mendonça agora à frente da relatoria do Caso Master, o STF dá continuidade ao cronograma de análise das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nos próximos meses, espera-se a definição de pedidos de diligência e o possível encaminhamento de ações penais. Enquanto isso, o Supremo mantém o foco na transparência do processo, observando prazos regimentais e garantindo o direito ao contraditório a todos os investigados.
