Donald Trump critica anulação do “tarifaço” pela Suprema Corte dos EUA (Foto: Instagram)
Em uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (20/2), Donald Trump manifestou preocupação com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de anular a chamada “tarifaço”, um pacote de altas taxas de importação instituídas por administrações anteriores com o objetivo de proteger indústrias domésticas. O ex-presidente avaliou que a medida tinha gerado maior competitividade para fabricantes locais e considerado a revogação uma decisão prejudicial ao setor produtivo.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Em seu pronunciamento, Trump afirmou que a Suprema Corte dos Estados Unidos ultrapassou sua função ao interferir diretamente em políticas econômicas planejadas para equilibrar o comércio internacional. Ele ressaltou que, segundo sua visão, o tribunal deveria se ater a questões constitucionais e jurídicas, em vez de avaliar mérito ou eficácia de iniciativas tarifárias.
++ Coreia do Norte condena bebê de 2 anos à prisão perpétua por família ter em casa uma bíblia
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos marca um ponto de inflexão na discussão sobre o papel do Judiciário na regulamentação econômica. Tradicionalmente, políticas de tributação sobre produtos importados são definidas pelo Congresso e pela administração executiva, que dispõem de estudos de impacto setorial e metas de arrecadação. Contudo, a corte entendeu que havia vícios formais na promulgação do pacote tarifário, levando à sua anulação.
Histórica pauta de controle judicial, a ação reflete o sistema de “judicial review” americano, no qual o tribunal pode julgar atos do Executivo e do Legislativo conforme a Constituição. Desde o estabelecimento desse poder pelo julgamento Marbury v. Madison, em 1803, a Suprema Corte dos Estados Unidos já invalidou diversas normas por inconstitucionalidade ou por violação de processos legais.
Donald Trump apoiou duramente o chamado “tarifaço” durante seu mandato, buscando retaliação a países que adotavam barreiras comerciais elevadas contra produtos americanos. Ele sustentava que a estratégia resultaria em acordos mais favoráveis para os Estados Unidos e em fortalecimento das indústrias de aço, alumínio e tecnologia.
Especialistas afirmam que a derrubada das tarifas poderá aliviar custos de importação para empresas consumidoras de insumos estrangeiros, mas pode reduzir a proteção concedida a setores vulneráveis à concorrência externa. O impacto sobre a balança comercial americana e sobre preços ao consumidor final ainda será monitorado nos próximos meses.
