Ministro Flávio Dino durante celebração de dois anos no STF (Foto: Instagram)
Flávio Dino comemorou recentemente os dois anos em que exerce a função de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas destacou uma limitação importante de seu cargo: a impossibilidade de rebater publicamente informações inverídicas que circulam sobre seu trabalho e sua imagem. Durante sua fala, o magistrado ressaltou o valor do respeito às instituições e mencionou que as regras de conduta interna impedem manifestações pessoais em redes sociais ou na imprensa sobre críticas que, segundo ele, não correspondem à realidade.
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Em seu pronunciamento, Flávio Dino lembrou o contexto de sua nomeação e o compromisso com a defesa da Constituição. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal é um guardião dos direitos fundamentais e que esse papel exige neutralidade absoluta, sem que haja espaço para debates políticos ou defesas diretas de reputação. Para o ministro, cumprir esse dever de imparcialidade é essencial para preservar a credibilidade do tribunal.
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Desde que chegou ao STF, Flávio Dino participou de decisões cruciais envolvendo temas como direitos civis, liberdade de expressão e combate à corrupção. Suas opiniões em sessões de julgamento têm sido reconhecidas pela defesa de garantias individuais e pelo zelo com o devido processo legal. No entanto, ele afirmou que nem sempre é possível esclarecer no âmbito público eventuais distorções sobre votos ou declarações, já que o Regimento Interno do tribunal proíbe manifestações que possam comprometer a aparência de neutralidade.
Para contextualizar, ministros do Supremo Tribunal Federal seguem um código de conduta rígido, que prevê restrições sobre comentários externos a processos judiciais ou debates políticos. Essa postura visa assegurar que cada voto seja fundamentado exclusivamente em critérios jurídicos e constitucionais, sem influências de pressões externas ou disputas midiáticas. A própria estrutura do STF, com sessões públicas e transmissões ao vivo, busca reforçar a transparência, mesmo diante de limitações de comunicação pessoal.
Ao longo destes dois anos, Flávio Dino também mencionou iniciativas de modernização da corte, como a ampliação do uso de tecnologia para peticionamento eletrônico e a digitalização de acervos. Ele ressaltou que tais medidas têm o objetivo de agilizar procedimentos e tornar as decisões mais acessíveis à sociedade. Além disso, o ministro apontou que a pandemia acelerou transformações no funcionamento do tribunal, reforçando a necessidade de inovação contínua.
Em síntese, o balanço do biênio de Flávio Dino no STF combina a celebração de avanços institucionais com a reflexão sobre limites impostos pela própria função. A recusa em manifestar-se publicamente sobre boatos demonstra o compromisso do magistrado com o ideal de um Judiciário independente e livre de pressões políticas, mantendo, segundo ele, o olhar voltado para a defesa firme dos preceitos constitucionais.
