Circula nas redes sociais um post afirmando que os eleitores paulistanos podem gerar uma nova eleição. A publicação faz uma crítica aos candidatos que estão no segundo turno das eleições municipais, disputado entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), e afirma que a única solução seria a anulação dos votos. Dessa forma, seriam necessárias novas eleições.
Essa informação é falsa. Não é verdade que, se grande parte dos eleitores anularem seus votos, novas eleições serão convocadas. A afirmação é muito popular, porém, trata-se na verdade de uma interpretação errada do artigo 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, presente no Código Eleitoral.
Em um artigo disponível ao público por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é explicado que a “nulidade de votos superior a 51%”, citada na lei, refere-se a uma anulação feita pela Justiça. Ou seja, as eleições seriam canceladas apenas se fosse comprovada uma fraudem assim, tornando ilegítimo o resultado.
Segundo uma outra lei, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, os votos nulos nem chegam a ser contabilizados para que se defina o vencedor de uma eleição. O resultado é contabilizado apenas com base em votos válidos, ou seja, votos que tenham ido diretamente para um candidato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE explicou) afirma que comente votos válidos são considerados na apuração, e ainda destaca que os votos brancos e nulos são úteis apenas para fins estatísticos.
Como o voto é obrigatório no Brasil, a opção de anular o voto, ou votar em Branco, são artifícios para que seja garantida a liberdade de voto dos cidadãos. Isso acontece já que, por razoes democráticas, não se pode obrigar que todas as pessoas votem em algum dos candidatos.
Dessa forma, diferentemente da informação que circula nas redes sociais, é falso que as eleições municipais de São Paulo serão anuladas caso a maioria da população anule o voto no segundo turno.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
