Autoridade abre porta de veículo em cenário urbano, remetendo a gestões oficiais. (Foto: Instagram)
O governo planeja captar até R$ 14 bilhões por meio da elevação de tributos incidentes sobre smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos. A proposta contempla um ajuste em alíquotas de importação e em impostos federais que incidem sobre aparelhos de uso pessoal e comercial, com foco principal em celulares e notebooks, mas também alcançando módulos e componentes complementares. Segundo o texto-base apresentado, a intenção é reforçar as receitas no próximo exercício financeiro, sem afetar outras categorias de bens duráveis ou serviços.
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A medida propõe, em linhas gerais, a elevação de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a contribuição para o PIS/Cofins, além de reajustes em taxas de importação que variam conforme a classificação fiscal de cada item. No caso de smartphones, por exemplo, o aumento previsto pode chegar a alguns pontos percentuais, capazes de influenciar diretamente o preço final ao consumidor. Equipamentos de informática, como desktops e notebooks, seriam enquadrados em uma faixa similar de ajuste. O governo ressalta que o impacto orçamentário pode chegar a R$ 14 bilhões, desde que todas as projeções de importação e comercialização sejam confirmadas pelo setor privado.
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Ao longo da última década, o governo havia adotado políticas de desoneração para incentivar a cadeia de produção e o comércio de bens eletrônicos, com reduções temporárias de IPI e de encargos sobre a folha de pagamento. Essas iniciativas visavam estimular a indústria nacional de tecnologia, reduzir a informalidade e ampliar o acesso dos consumidores a aparelhos com preços mais competitivos. Com o novo ajuste tributário, a expectativa é avaliar o equilíbrio entre manter a competitividade do mercado interno e atender às necessidades de equilibrar as contas públicas, em um cenário de pressões fiscais e de limitações orçamentárias.
No aspecto técnico, os principais tributos envolvidos na proposta são o IPI, que incide sobre produtos industrializados nacionais ou importados; a alíquota de importação, calculada com base no valor aduaneiro; e as contribuições ao PIS/Cofins, que têm caráter social e também arrecadatório. Cada código fiscal (NCM) determina qual será a nova alíquota aplicada, e a Secretaria da Receita Federal deve publicar instruções detalhadas sobre as faixas de produto atingidas. Além disso, eventuais benefícios regionais ou regimes especiais de tributação, como aqueles destinados a polos tecnológicos, poderão ser revistos caso o impacto orçamentário fique aquém do projetado.
A perspectiva de acrescentar R$ 14 bilhões aos cofres públicos insere-se em um conjunto maior de medidas do governo para ajustar o orçamento e reagir a possíveis déficits fiscais. A estratégia de mexer em impostos sobre eletrônicos se alinha a outras propostas de revisão tributária que vêm sendo discutidas em âmbito federal, incluindo mudanças na cobrança sobre combustíveis, telecomunicações e serviços digitais. Para o governo, a diversificação das fontes de receita é essencial para manter o equilíbrio das contas públicas diante de cenários econômicos voláteis e de compromissos fiscais preestabelecidos.
