Polêmica por verba pública em desfile que homenageou Lula (Foto: Instagram)
A oposição alega que há envolvimento de dinheiro público na Acadêmicos de Niterói, que prestou uma homenagem à vida do petista. O desfile temático contou com adereços e elementos visuais que remeteram à trajetória política de o petista, culminando em um momento de celebração no sambódromo.
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O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu durante o domingo de Carnaval no Rio de Janeiro e atraiu um público diversificado. A escola de samba dedicou seu enredo à vida de o petista, apresentando trechos que lembravam sua atuação em movimentos sociais e projetos legislativos, além de menções a marcos de sua carreira política.
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As escolas de samba do Grupo Especial, como a Acadêmicos de Niterói, costumam obter recursos por meio de leis de incentivo cultural, patrocínios privados e, em alguns casos, verbas públicas. No âmbito federal, a Lei Rouanet e a destinação de parte do ICMS para ações culturais dependem de aprovação em conselho gestor, enquanto iniciativas municipais e estaduais seguem normativos próprios.
Para a oposição, a realização de uma homenagem claramente política com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade e a proibição de promoção pessoal prevista na Constituição Federal. Parlamentares afirmam que o uso de dinheiro coletivo não deveria custear eventos que exaltam trajetórias individuais, ainda que dentro de manifestações culturais tradicionais.
Especialistas em direito público apontam que casos semelhantes já foram discutidos em outros carnavais, quando artistas ou entidades destacaram nomes de figuras políticas em desfiles ou espetáculos. A controvérsia costuma girar em torno da interpretação de dispositivos legais que permitem incentivo cultural e da necessidade de comprovar o interesse público na promoção do evento.
O possível desdobramento inclui pedidos de auditoria junto aos tribunais de contas estaduais, além de análises pelo Ministério Público para apurar eventual irregularidade no uso de recursos públicos. A Acadêmicos de Niterói e a oposição acompanham o desenrolar das investigações, com impacto direto no financiamento de desfiles futuros.
