Viatura da Polícia Federal em operação de busca e apreensão no Rio de Janeiro (Foto: Instagram)
O ministro Alexandre de Moraes determinou uma medida de busca e apreensão no Rio de Janeiro para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial visa localizar registros e dispositivos eletrônicos que possam conter informações sensíveis de magistrados da Corte. Alexandre de Moraes ressaltou a gravidade do compartilhamento não autorizado de dados e a necessidade de proteger a segurança dos ministros do STF.
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A operação foi cumprida por equipes da Polícia Federal na capital fluminense. Segundo o mandado, a ação envolveu perícia técnica em equipamentos digitais, extração de documentos e coleta de depoimentos de responsáveis pelos arquivos alvos da busca. O cumprimento ocorreu em diversos endereços ligados a suspeitos de participar do esquema de divulgação de dados sigilosos.
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O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião da Constituição Federal e zela pela integridade das informações de seus membros. Vazamentos dessa natureza podem comprometer não apenas a privacidade dos ministros do STF, mas também a segurança institucional do próprio tribunal. Alexandre de Moraes, que integra o STF desde 2017, reforça a preocupação com ataques digitais e exposição de dados que podem influenciar o exercício do Poder Judiciário.
A investigação de vazamento de dados pessoais em ambientes digitais envolve etapas técnicas detalhadas. Peritos em informática forense analisam logs, históricos de acesso, arquivos apagados e backups armazenados em nuvem. Esse conjunto de procedimentos busca identificar autores, formato do vazamento e eventual articulação para divulgação em redes sociais e meios de comunicação, ampliando o alcance das informações vazadas.
Historicamente, o STF tem sido alvo de tentativas de ataque a sistemas internos e vazamento de documentos sigilosos. Em 2020, por exemplo, houve registro de invasões a servidores do tribunal, o que motivou reforço em protocolos de segurança cibernética. A admissibilidade de medidas cautelares como busca e apreensão é prevista no Código de Processo Penal, desde que autorizada por magistrado competente, como foi o caso de Alexandre de Moraes.
O desfecho dessa investigação poderá resultar em ações penais contra responsáveis pelo vazamento de dados de ministros do STF. Além de responderem por crimes previstos no Código Penal e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os investigados podem ter de indenizar eventuais danos morais causados às vítimas. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal aguarda relatório final da perícia e aprofundamento das diligências para encaminhar o processo à instância criminal adequada.
