Laboratório de informática ilustra impacto da alta de alíquotas em eletrônicos importados (Foto: Instagram)
Com a mão do gato, o governo, sem aviso prévio, anunciou o acréscimo de alíquotas para 1.200 produtos importados, em medida que incidirá sobre diferentes segmentos da economia. A mudança súbita atinge mercadorias de variados ramos, sem distinção de valor unitário ou procedência, e poderá refletir no bolso do consumidor final. Segundo fontes oficiais, o objetivo central do governo é ampliar a arrecadação tributária em um momento de necessidades fiscais elevadas, mas o impacto nos preços e na oferta de itens trazidos do exterior tende a ser imediato.
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Em caráter inesperado, a decisão não passou por consultas públicas nem por audiências setoriais, o que reforça a ideia de que o governo optou pelo chamado “gatilho fiscal” para ajustar as contas do setor público em curtíssimo prazo. O anúncio pegou de surpresa importadores, distribuidores e varejistas, que agora precisam revisar contratos, estimar novas despesas e comunicar clientes sobre possíveis repasses de custos. Especialistas alertam que a medida poderá gerar aumento generalizado de preços em estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte.
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O mecanismo denominado internamente como “maquiagem tributária” utiliza ajustes na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para elevar alíquotas sem necessidade de medidas legislativas imediatas. Na prática, as autoridades atualizam códigos fiscais e índices percentuais de Imposto de Importação (II), PIS e COFINS, entre outros, alterando a tributação sobre produtos sem expor o processo ao debate público. Essa estratégia já foi adotada em outros momentos por administrações anteriores, sempre com a justificativa de corrigir distorções na carga tributária e igualar as condições de competição entre indústria nacional e importados.
Historicamente, episódios semelhantes demonstraram efeitos mistos: enquanto geram receita extra para o Tesouro e aliviam déficits de curto prazo, elevam a pressão inflacionária e causam insegurança jurídica para operadores do comércio exterior. O setor de importação, por sua vez, reclama de falta de transparência e defende mecanismos de transição que diluam o choque de aumento de custos. Por outro lado, defensores do ajuste argumentam que muitos produtos estrangeiros vinham se beneficiando de alíquotas defasadas há anos, o que criava concorrência desequilibrada em relação a itens produzidos internamente.
Para consumidores, o reflexo mais imediato deve ocorrer nos custos de eletrônicos, equipamentos de informática, brinquedos, vestuário e acessórios, mas tende a chegar também a commodities e insumos industriais. A variação na composição da cesta de importados eleva a complexidade do monitoramento de preços, diante da multiplicidade de faixas de tributação que passam a vigorar. Além disso, a falta de cronograma claro para implementação completa traz dúvidas sobre as próximas etapas do ajuste e eventuais revisões.
Em resposta, associações de importadores já sinalizam a busca por diálogo com o governo, buscando alternativas de parcelamento extra de tributos e programas de incentivo à manutenção de estoques. Do lado do setor público, o governo estuda criar canais de acompanhamento para verificar o impacto da medida e avaliar possíveis flexibilizações em setores estratégicos. Enquanto isso, o consumidor brasileiro deve se preparar para encontrar na prateleira preços mais altos e prazos de entrega potencialmente maiores, reflexo direto da iniciativa fiscal aplicada de forma surpreendente pelo governo.
