Um homem foi absolvido pela Justiça após ser acusado durante quase três décadas de um homicídio que nunca aconteceu. O caso ocorreu em Alagoas e envolveu Ricardo Alexandre dos Santos, que chegou a ser preso em agosto deste ano e permaneceu 59 dias detido até que a suposta vítima fosse localizada viva.
A denúncia apontava que Ricardo teria matado Marcelo, cujo corpo teria sido identificado por um irmão por meio de fotografia. O reconhecimento ocorreu com base em um laudo cadavérico que indicava a morte da vítima.
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A investigação, no entanto, revelou posteriormente que Marcelo estava vivo. Ele havia se mudado para Pernambuco anos antes sem informar à família e passou a trabalhar no corte de cana na casa de uma irmã, sem manter contato com parentes em Alagoas.
O caso tomou outro rumo durante a audiência de custódia de Ricardo, quando ele afirmou que o homem dado como morto estava vivo. A declaração levou o juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, a determinar diligências em bancos de dados eleitorais e trabalhistas.
As consultas indicaram que Marcelo possuía vínculos ativos, o que levou à sua localização. Ele compareceu à audiência de instrução e afirmou que nunca havia sido agredido.
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“Fiquei 59 dias preso por um crime que nunca existiu. Me fizeram confessar. Eu estava sentado no chão, um policial pisou nos meus pés, seguraram meus braços e colocaram um saco na minha cabeça. Você fala o que eles querem só para parar a dor”, afirmou Ricardo em entrevista à TV Record.
A absolvição foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Na decisão, o juiz José Eduardo Nobre decretou a absolvição sumária com base no artigo 415, inciso I, do Código de Processo Penal, por “ausência de prova de materialidade do crime descrito na denúncia”.
Com o reaparecimento da suposta vítima, ficou comprovado que o homicídio investigado nunca ocorreu.
