O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia. A decisão foi tomada após pedido da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após esse período, a permanência de Bolsonaro em regime domiciliar será reavaliada. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e havia cumprido 119 dias de pena até a internação.
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Na decisão, Moraes justificou a medida com base nas condições de saúde do ex-presidente. “O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, afirmou.
Apesar da concessão, Bolsonaro terá restrições. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá utilizar celulares, smartphones ou qualquer outro meio de comunicação, nem por intermédio de terceiros. Também está proibido de acessar redes sociais ou gravar vídeos e áudios.
Moraes destacou que o local onde o ex-presidente cumpria pena, conhecido como Papudinha, em Brasília, possui condições adequadas para garantir sua saúde. Ainda assim, considerou a prisão domiciliar como medida adequada diante do quadro clínico.
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O ministro também mencionou a avaliação da defesa sobre a evolução do estado de saúde de Bolsonaro. “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação”.
Ao final, Moraes concluiu que a medida é necessária neste momento. “Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, declarou.
