Tenente-coronel do Exército é preso na Barra da Tijuca por desvios milionários (Foto: Instagram)
Um tenente-coronel do Exército Brasileiro foi detido na manhã desta terça-feira (24/3) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, após ser condenado pela Justiça Militar por envolvimento em um esquema que desviou aproximadamente R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25,7 milhões dos cofres públicos.
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A prisão foi efetuada por policiais civis da 19ª DP (Tijuca). O militar, de 62 anos, foi identificado como Ronald Vieira do Nascimento.
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Conforme o Superior Tribunal Militar (STM), havia um mandado de prisão definitiva contra ele, emitido pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar, vinculada ao STM. A decisão já é definitiva, não cabendo mais recurso.
As investigações revelaram que Ronald foi condenado junto a outros militares por fazer parte de um grupo de 15 pessoas responsável por fraudes em licitações e contratos militares entre 2004 e 2005.
As irregularidades envolveram contratos do Instituto Militar de Engenharia (IME) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O esquema manipulava licitações públicas e utilizava documentos falsos para ocultar o desaparecimento de bens públicos, incluindo equipamentos de informática falsamente declarados como obsoletos.
As investigações indicaram que as irregularidades ocorreram em dezenas de processos licitatórios, que juntos movimentaram cerca de R$ 38 milhões.
Pela participação no esquema, o coronel foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Após sua prisão e condução à 19ª DP, ele deverá ser transferido para uma unidade prisional militar, onde cumprirá sua pena sob a jurisdição da Justiça Militar da União.
CONDENAÇÕES E ABSOLVIÇÕES
Além do tenente-coronel, outros militares e civis também foram condenados pelo esquema. Um coronel da reserva recebeu uma pena de 16 anos e 8 meses, enquanto um major foi condenado a 16 anos. Outro coronel da reserva foi sentenciado a 11 anos, 1 mês e 10 dias, e um capitão a 5 anos, 11 meses e 2 dias. Dois empresários civis foram condenados a 10 anos e 8 meses cada.
PERDA DE POSTO E PATENTE
Em um desdobramento do caso, o STM declarou a perda de posto e patente de um major da reserva, condenado a 16 anos por liderar o esquema. A decisão, solicitada pelo Ministério Público Militar, reconheceu a indignidade do oficial para o exercício do oficialato. A perda de posto e patente está prevista no artigo 99 do Código Penal Militar para oficiais condenados a penas superiores a dois anos de reclusão.
ESQUEMA CRIMINOSO
O grupo usava empresas de fachada, muitas em nome de "laranjas", para simular prestação de serviços. Os contratos eram feitos, principalmente, por licitações na modalidade convite, com pagamentos adiantados por serviços não realizados. A investigação revelou um esquema complexo de fraude envolvendo militares e civis.
