Cantor de rock nacional detido em Confins por porte de haxixe (Foto: Instagram)
Belo Horizonte – No último fim de semana, o cantor João Gordo, vocalista da banda Ratos de Porão, foi detido no Aeroporto de Confins por portar uma pequena quantidade de um derivado da maconha. Além dele, outros 32 usuários de drogas foram abordados pela Polícia Federal no principal aeroporto de Minas Gerais nos primeiros meses de 2026.
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No Brasil, o porte de drogas para uso pessoal não é considerado crime, e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em junho de 2024, critérios claros para distinguir usuários de traficantes. De forma geral, quem porta até 40 gramas de maconha para uso próprio é visto como usuário e não comete crime.
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Isso não significa, porém, que o porte e o uso estejam liberados. O advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, especialista em direito processual penal pela PUC-SP, explicou ao Metrópoles que a posse de maconha para consumo é um ilícito extrapenal, ou seja, uma conduta ilícita, mas sem caráter criminal.
Quem é flagrado não pode ser preso, mas pode ser levado a uma delegacia para procedimentos administrativos. Em aeroportos, como no caso de João Gordo, a pessoa pode perder o voo e ter que arcar com o custo de uma nova passagem.
“Até que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] estabeleça um procedimento específico, o STF determinou que o Juizado Especial Criminal deve aplicar uma advertência sobre os efeitos das drogas e/ou uma medida educativa de participação em programa ou curso educativo”, afirma o jurista. “Além disso, a droga encontrada deve ser apreendida”, completa Gabriel Huberman Tyles.
OS FLAGRANTES EM CONFINS
João Gordo foi encontrado com entre uma e cinco gramas de haxixe, uma resina derivada da maconha, ao passar seus pertences pelo raio-x em Confins. Ele foi detido pela Polícia Federal, perdeu o voo para São Paulo e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer à Justiça se necessário.
Após retornar a São Paulo em outro voo, ele ironizou a situação, afirmando que o único prejuízo foi a compra de uma nova passagem. “Extra!!! João Gordo é detido com 1 tonelada de nadaída no aeroporto de Confins do Juda… Graças à bendita Lei Ruaneta foi liberado impune!!!!!!”, brincou o cantor no Instagram.
A Polícia Federal informou ao Metrópoles que, de janeiro a 26 de março, 33 usuários foram flagrados em Confins, incluindo João Gordo, o que representa cerca de um flagrante a cada 2,6 dias.
Os números, contudo, estão em declínio: foram 18 flagrantes em janeiro, 10 em fevereiro e 5 em março.
A PF não divulgou a quantidade de drogas apreendidas com esses passageiros, que foram considerados usuários, e não traficantes.
