Construtoras acusam Neoenergia de pressionar e atrasar obras de transmissão (Foto: Instagram)
Empresas brasileiras de construção de infraestrutura para transmissão de energia estão em conflito com uma das líderes mundiais do setor. Elas acusam a Neoenergia, subsidiária da espanhola Iberdrola, de pressionar as companhias do segmento, causando supostas infrações e atrasos nos contratos firmados com o governo federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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A Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) enviou, neste mês, uma representação à Comissão de Energia da Câmara dos Deputados formalizando essas acusações. No documento, a entidade solicita a abertura de um processo para investigar ao menos cinco contratos "de grande porte" firmados entre as empreiteiras e a Neoenergia.
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Esses cinco acordos envolvem a instalação de mais de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, superando R$ 5 bilhões, conforme os valores divulgados pela Aneel nos editais de leilão das obras.
De acordo com a associação, três dos cinco contratos mencionados na representação enfrentaram atrasos significativos na construção das linhas de transmissão. Três deles deveriam ter sido concluídos em março de 2024, mas ainda estão em andamento, com um atraso de aproximadamente 680 dias (mais de 22 meses e meio).
Um quarto contrato foi finalizado com um atraso de cerca de 95 dias. Esses projetos são operados por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) controladas pela Neoenergia, que tem o direito de explorar as linhas por 30 anos.
A ABCEM alega que a Neoenergia atua de forma semelhante em todos esses casos. A empresa vencedora dos leilões apresenta um projeto subdimensionado para obter orçamentos baixos das empreiteiras. Quando o contrato é assinado e a contratada está mobilizada, muitas vezes em locais remotos, a Neoenergia, segundo a representação, "inicia o estrangulamento financeiro" das empreiteiras, retendo pagamentos.
Após essas retenções, a Neoenergia, ainda de acordo com a denúncia, obrigaria as empresas a renegociar as condições contratuais previamente estabelecidas, não só em termos de preço e quantidade de materiais, mas também com modificações significativas de escopo e projeto.
O documento conclui que os atrasos na conclusão das obras impactam a expansão da infraestrutura energética, gerando ineficiências que acabam sendo absorvidas pelo próprio sistema regulado, causando "reflexos que, em última análise, chegam ao consumidor, inclusive sob a forma de pressão tarifária". "Queremos que os problemas entre as construtoras de linhas e a Neoenergia sejam resolvidos da melhor forma", afirma Ulysses Nunes, diretor executivo da ABCEM. "Mas com diálogo em que os associados sejam ouvidos."
Por meio de nota, a Neoenergia contestou as acusações feitas pela ABCEM. A empresa informou que "conduz todas as suas relações contratuais com empreiteiras e demais prestadores de serviço em estrita conformidade com a legislação vigente, com as normas do setor elétrico, com as cláusulas contratuais estabelecidas, pautando sua atuação por critérios técnicos, objetivos e transparentes nas relações comerciais".
Ela acrescentou que "não reconhece, rejeita e repudia veementemente as alegações mencionadas e reforça que mantém rígidos padrões de governança, compliance e transparência na gestão de seus empreendimentos".
O comunicado ainda afirma que, "eventuais discussões contratuais, próprias desse tipo de vínculo e de implantação, são tratadas de forma analítica, individualizada, responsável e nos foros competentes". "A Neoenergia refuta qualquer alegação de práticas abusivas e permanece à disposição das contratadas para tratar, no âmbito adequado, de eventuais divergências ou necessidades de esclarecimentos", acrescenta.
No que se refere às obras estruturantes de transmissão de energia, a Neoenergia afirma que colocou em operação mais de 8 mil quilômetros de linhas e 62 subestações, em 15 estados brasileiros, com investimentos que se aproximam de R$ 19 bilhões. Por fim, a empresa diz que não foi formalmente notificada sobre as acusações mencionadas. Assim que recebê-las, por vias oficiais, ela se propõe a analisá-las para se manifestar, se considerar necessário.
