20 estados aderem ao subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel (Foto: Instagram)
A proposta do governo federal para frear o aumento do diesel já conta com a adesão de 80% das unidades federativas, conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Isso implica que, até agora, pelo menos 20 estados aceitaram a proposta.
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A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e os estados, ou seja, R$ 0,60 para cada lado. O intuito é amenizar o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no valor final pago pelo consumidor.
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“Mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o Governo Federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respectivos estados”, declarou o comitê em nota.
ESTADOS QUE ADERIRAM À PROPOSTA DO GOVERNO
- Acre (AC);
- Alagoas (AL);
- Amazonas (AM);
- Bahia (BA);
- Ceará (CE);
- Espírito Santo (ES);
- Maranhão (MA);
- Mato Grosso (MT);
- Mato Grosso do Sul (MS);
- Minas Gerais (MG);
- Paraíba (PB);
- Paraná (PR);
- Pernambuco (PE);
- Piauí (PI);
- Rio Grande do Norte (RN);
- Rio Grande do Sul (RS);
- Roraima (RR);
- Santa Catarina (SC);
- Sergipe (SE);
- Tocantins (TO).
RESISTÊNCIA INICIAL
A iniciativa surgiu como alternativa após a resistência de governadores à proposta inicial de zerar o ICMS sobre o diesel. Para contornar o impasse, o governo optou por um modelo de compensação direta, considerado mais rápido de implementar e com menor impacto imediato sobre a arrecadação estadual.
O programa tem caráter emergencial e deve valer por um período limitado, inicialmente até o fim de maio, funcionando como um amortecedor para suavizar os efeitos da volatilidade internacional sobre os preços internos.
IMPACTO DE R$ 3 BILHÕES
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, divididos em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão por mês (abril e maio).
A recente alta do diesel está ligada ao cenário externo, especialmente à escalada de tensões no Oriente Médio, que pressionou o preço do petróleo e elevou o custo do combustível no Brasil. Em algumas regiões, o litro chegou a subir mais de R$ 1 nas últimas semanas.
DF INFORMOU QUE NÃO VAI ADERIR
Apesar do avanço nas adesões, o governo ainda enfrenta resistência de alguns estados, o que pode limitar o alcance da medida. O governo do Distrito Federal (DF), por exemplo, já afirmou que não vai aderir à proposta. Já o governo do Rio de Janeiro disse que vai esperar a publicação da Medida Provisória (MP).
A efetividade do programa depende de uma adesão ampla, já que o modelo exige participação conjunta para reduzir os preços de forma mais significativa.
A proposta integra um pacote mais amplo de ações do governo para conter a alta dos combustíveis, que inclui também a redução de tributos federais e outras formas de subsídio. Apesar da recusa de alguns estados, Durigan afirmou que não precisa de unanimidade entre os estados para que a medida seja colocada em prática.
“Não precisa de unanimidade, eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento, mas ainda que busque unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, disse ele nesta terça (31/3). Na semana passada, Durigan chegou a dizer que a não adoção da medida por parte dos governadores seria uma “lástima e uma falta de compromisso”.
