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Advogado afirma que coronel Geraldo Rosa Leite Neto “cumpriu missão” ao se aposentar

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Tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto em evento oficial antes da prisão (Foto: Instagram)

O tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto, de 53 anos, que está preso sob a acusação de ter assassinado sua esposa, a soldado Gisele Santana, de 32 anos, solicitou sua transferência para a reserva da Polícia Militar. Segundo seu advogado, Eugênio Malavasi, a decisão foi tomada após ele "cumprir, com sucesso, sua missão na proteção dos cidadãos".

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Malavasi enfatiza que a decisão é de caráter pessoal e que o policial já havia completado o tempo de serviço necessário para se aposentar, além de ter contribuído o suficiente para a previdência. Com 30 anos de carreira na PM, ele conquistou o direito à aposentadoria em 2016.

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Entretanto, a decisão foi tomada poucos dias após ter seu salário suspenso pela corporação, em 18 de março – a mesma data em que foi preso e levado ao Presídio Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, acusado de feminicídio.

De acordo com o Portal da Transparência, em fevereiro deste ano, ele recebeu R$ 28.946,81 de rendimento bruto e R$ 15.092,39 de salário líquido.

Sem os rendimentos da Polícia Militar, o tenente-coronel pediu a aposentadoria. A transferência para a reserva foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (2/4).

Com uma carreira extensa, na reserva, ele deve receber uma alta porcentagem da remuneração que ganhou enquanto policial, conforme prevê a legislação previdenciária brasileira.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) esclareceu que Geraldo ainda pode ser demitido da Polícia Militar e perder a patente de tenente-coronel, independentemente de estar na reserva ou não.

“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a pasta em nota. A perda da aposentadoria, no entanto, depende de decisão judicial definitiva. Isto é, após o trânsito em julgado de uma potencial condenação.

O tenente-coronel é alvo de um Conselho de Justificação, de um inquérito no Tribunal de Justiça Militar (TJM) e de uma ação criminal por feminicídio e fraude processual no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

É o Conselho de Justificação que pode resultar na demissão do militar. Instaurado pela SSP, o processo administrativo especial analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa.

Ao apurar condutas irregulares, o conselho pode punir um oficial com demissão ou reforma. Os membros julgadores do caso já foram escolhidos pela pasta.

A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.

Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.

Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.

Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.

Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da policial militar.

A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.

A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto nessa quarta-feira (18/3). Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

O tenente-coronel utilizava o salário quatro vezes maior que o da esposa, então soldado da PM, e a alta patente na corporação para intimidá-la, segundo apurou o TJM. Geraldo já chegou a ganhar R$ 30.861,87 – valor quatro vezes maior que o salário de Gisele, de R$ 7.222,33.

De acordo com o tribunal, ele usava de sua posição hierárquica como instrumento de dominação e violência contra a esposa. Testemunhas ouvidas pela investigação contaram que o oficial ia frequentemente ao local de trabalho da mulher e usava de sua autoridade para vigiar as atividades dela.

Além disso, ela era proibida de trabalhar com colegas homens e tinha sua patente menosprezada pelo marido. Ele já havia sido condenado por abuso de autoridade contra uma subordinada por um episódio de 2022, quando ainda era major e comandante do 29° Batalhão da Polícia Militar (29° BPM/M).

A prisão do oficial Geraldo Leite Rosa Neto foi solicitada pela Polícia Civil em 17 de março, após o resultado dos laudos descartar a hipótese de suicídio sustentada por ele.

O coronel foi preso na manhã do dia 18, em um condomínio residencial de São José dos Campos, no interior, exatamente um mês após a morte da esposa.

Ao chegar às dependências ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, o tenente-coronel foi recebido com abraços por colegas de farda. Veja:

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