TJMG confirma R$ 20 mil de indenização por divulgação de vídeo íntimo sem consentimento (Foto: Instagram)
Belo Horizonte — Um casal foi sentenciado a pagar R$ 20 mil a uma mineira por gravar e divulgar, sem consentimento, um vídeo íntimo durante um ménage. A decisão foi confirmada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que responsabilizou ambos pela exposição da vítima.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
De acordo com o processo, o encontro foi previamente acordado entre os três. Entretanto, durante a relação, a mulher percebeu que estava sendo filmada sem permissão e exigiu que a gravação fosse apagada. Horas depois, ela foi informada por conhecidos que as imagens estavam sendo compartilhadas na cidade.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Com a repercussão, a vítima alegou ter sofrido assédio, problemas familiares e impactos em sua vida pessoal e profissional. Ela afirmou que precisou mudar de cidade, trocar de emprego, mudar o número de telefone e deletar perfis em redes sociais.
Inicialmente, apenas a mulher responsável pela gravação foi condenada. No recurso, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão decidiu que o homem também deveria ser responsabilizado solidariamente.
Segundo a magistrada, há evidências de que ele participou da transferência do vídeo para seu próprio dispositivo e se omitiu diante da divulgação. A conduta foi comprovada por documentos e depoimentos presentes no processo.
O colegiado seguiu o voto da relatora e manteve o valor da indenização, considerando a gravidade da violação à intimidade, honra e dignidade da vítima devido à exposição pública.
