Ministro Marco Buzzi em sessão do STJ (Foto: Instagram)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para anular provas e interromper a sindicância instaurada contra ele.
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Buzzi está afastado e enfrenta acusações de assédio sexual em um caso revelado pelo Metrópoles. Sua defesa apresentou um pedido para suspender a sindicância conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raúl Araújo.
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Ao avaliar o pedido, Nunes Marques rejeitou o argumento de que as provas testemunhais seriam ilegais por não terem contado com a presença dos advogados de Buzzi.
Conforme o relator, a sindicância é uma etapa preliminar e, portanto, não exige a aplicação completa do contraditório e da ampla defesa nesta fase inicial.
“A sindicância administrativa que ocorre regularmente no Superior Tribunal de Justiça é um procedimento preliminar e preparatório para uma possível instauração de Processo Administrativo Disciplinar, dispensando a observância do contraditório e da ampla defesa”, explicou Nunes Marques. Assim, o ministro afastou, por ora, a alegação de ilegalidade das provas, permitindo que a investigação no STJ prossiga.
O caso ainda será analisado de forma definitiva após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A coluna entrou em contato com a defesa e aguarda uma resposta.
INQUÉRITO
Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado por uma jovem de 18 anos de importunação sexual.
O plenário do STJ se reunirá novamente nesta terça-feira (14/4) em sessão secreta para deliberar sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
O procedimento prevê que o investigado seja intimado para apresentar defesa, além de indicar testemunhas.
Conforme já reportado pelo Metrópoles, a PGR se manifestou favoravelmente à abertura de um processo criminal contra Buzzi por importunação sexual.
